Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O avanço do Projeto de Lei 4958/2023, que cria a chamada Zona Franca da Bioeconomia em Belém (PA), causou reação negativa por parte da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
O texto foi aprovado nessa quarta-feira, 17/9, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados e agora segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação.
Em declaração exclusiva ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, afirmou que a proposta ameaça diretamente a competitividade do modelo industrial de Manaus.
“Entendemos que as assimetrias regionais persistem em nosso país e precisam ser corrigidas. No entanto, a Suframa se manifesta contrária à esta iniciativa pelo fato de que um regime diferenciado de tributação em uma região com condições de infraestrutura logística mais favorável do que a nossa, e com benefícios tributários similares, esvaziam completamente o diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus”, disse Bosco.
O projeto, apresentado pela deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA), prevê isenção de IPI, PIS/Pasep e Cofins para produtos da bioeconomia produzidos ou comercializados na área, além da isenção do Imposto de Importação sobre insumos estrangeiros utilizados na cadeia produtiva. A justificativa é que o modelo pode estimular negócios sustentáveis.
Para Bosco Saraiva, a criação de benefícios fiscais semelhantes aos da Zona Franca de Manaus em outra região pode causar desequilíbrio e enfraquecer o polo industrial amazonense. “Confiamos plenamente em nossa bancada federal e temos certeza de que o referido projeto não obterá sucesso nas demais comissões da Câmara e do Senado”, afirmou.
Amazonas se articula contra o projeto
A disputa em torno do Projeto de Lei promete mobilizar as bancadas da Região Norte no Congresso Nacional, em defesa dos respectivos modelos econômicos.
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) revelou à TV Acrítica que pediu a relatoria do Projeto de Lei que cria a Zona Franca da Bioeconomia em Belém e afirmou que será contrário ao texto.
Leite ressaltou que a reforma tributária já estabeleceu que não podem ser criadas novas zonas francas ou áreas de livre comércio por meio de lei ordinária, justamente para resguardar o modelo manauara e que mudanças desse tipo deveriam ocorrer por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e após estudo do governo federal.
“Pedi a relatoria e vou ser contrário com justificativas legais, como tenho feito em relação a outras. Foram cinco arquivadas por mim”, destacou ele ao reafirmar o papel da ZFM na preservação da floresta. “Nós já temos a Zona Franca da Bioeconomia, que é a Zona Franca de Manaus. Ela garante a preservação de 97% do nosso território”, concluiu.
