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Home Política

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho

30 de agosto de 2023
em Política
Tempo de leitura: 2 min
Marco Temporal STF

Ministro André Mendonça será o primeiro a votar (José Cruz/Agência Brasil)

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Redação Rios

BRASIL – O julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas foi retomado, nesta quarta-feira, 30/8, no Supremo Tribunal Federal (STF). Aproximadamente 50 lideranças indígenas estão presente no plenário para acompanhar a sessão.

Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. Mendonça é o primeiro a votar na sessão desta tarde.

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Leia também: Lula confirma ministério para Micro e Pequena Empresa

O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

*Com informações da Agência Brasil

Tags: demarcação de terras indígenasmarco temporalSTF

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