Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 16/1, a suspensão ...
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Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira, 21/9, julgar inconstitucional a tese ...
Redação Rios BRASIL - O julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas ...