Redação Rios
BRASIL – A Justiça Federal suspendeu, nesta quarta-feira, 18/11, o pregão eletrônico do Senado Federal para contratação de serviços de telefonia móvel e fornecimento de aparelhos celulares, incluindo iPhones de última geração. A licitação tinha valor estimado em R$ 6 milhões.
A decisão foi tomada pela 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, após pedido de tutela de urgência apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que contestou a aquisição dos aparelhos.
Após a decisão, Nikolas publicou um vídeo nas redes sociais comemorando a suspensão do pregão. Na gravação, o parlamentar afirmou que a licitação previa a compra de 95 iPhones, além de outros aparelhos destinados a senadores e servidores.
“Foi deferida a nossa liminar para poder suspender esse pregão de 6 milhões e 45 reais que seria usado do seu dinheiro para poder comprar 95 iPhones e outros aparelhos para senadores e servidores”, declarou.

O deputado também afirmou que foi o primeiro a denunciar a contratação e a recorrer à Justiça. Na publicação, atribuiu a suspensão à mobilização nas redes sociais e disse que a medida representa uma economia de recursos públicos.
Nikolas ainda mencionou que o descumprimento da decisão poderá resultar em multa diária de R$ 50 mil.
Alcolumbre defendeu contratação
Antes da suspensão judicial, a licitação já havia provocado críticas de parlamentares de diferentes partidos. Em 11 de novembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a contratação durante sessão no plenário e afirmou que os aparelhos não seriam comprados diretamente pela Casa, mas disponibilizados em regime de comodato, modalidade em que os equipamentos são emprestados durante a vigência do contrato.
“Todos os órgãos do Estado brasileiro fazem comodato de aparelhos de telefone, mas a narrativa é maior que o fato. Não é compra de iPhones. A mentira está prevalecendo em cima da verdade”, declarou Alcolumbre.
O presidente também afirmou que os senadores poderiam recusar ou devolver os aparelhos caso não quisessem utilizá-los. “Aqueles senadores que não desejarem ter o comodato do iPhone estão aptos a devolver”, disse.
Segundo o Senado, a contratação também previa 330 celulares de modelos intermediários das marcas Samsung e Motorola, além dos 95 aparelhos da Apple. A Casa justificou a escolha dos equipamentos com base na compatibilidade com sistemas e padrões tecnológicos utilizados desde 2022.
Justificativa da decisão
Ao analisar o caso, o juiz apontou que a contratação pode contrariar os princípios da moralidade e da economicidade nas compras públicas. Segundo a decisão, o Senado não apresentou justificativas suficientes para exigir celulares de alto padrão, que poderiam oferecer recursos superiores aos necessários para o desempenho das funções públicas.
O magistrado destacou que a escolha de aparelhos no topo da linha de um fabricante, sem comprovação de que suas características são necessárias ao serviço público, pode representar uma aquisição acima do que a administração realmente precisa.






