Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O prefeito do município de São Paulo de Olivença, Gibe Martins (União Brasil), virou alvo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) após o tribunal acolher denúncia sobre a organização do seu quadro de pessoal. A análise técnica identificou que a gestão municipal vem priorizando contratações temporárias e cargos comissionados, em vez de realizar concursos públicos para preencher as vagas da administração.
De acordo com levantamento do Ministério Público de Contas (MPC), existe um grave desequilíbrio entre o número de servidores efetivos e os ocupantes de cargos comissionados.
O órgão recomenda que o município planeje a substituição gradativa desses vínculos para garantir a estabilidade dos serviços prestados à população.
Em duas pastas específicas, o cenário é considerado crítico. Na Secretaria de Saúde, por exemplo, de um total de 123 servidores, apenas 10 são concursados. Isso significa que a força de trabalho é composta por 80,5% de temporários e 11,4% de comissionados, restando apenas 8,1% de efetivos para garantir a continuidade dos serviços.
Já na Secretaria Municipal de Administração o quadro se repete. Dos 98 funcionários, mais da metade (52%) são temporários e quase 25% ocupam cargos comissionados, enquanto o número de servidores efetivos não chega a 23% do total da pasta.
Para o Ministério Público de Contas, essa prática caracteriza uma estratégia para burlar as leis brasileiras. O órgão afirma no processo que a pesquisa evidenciou que a quantidade de servidores com vínculo precário supera, e muito, a de servidores efetivos, ressaltando que o uso de contratações temporárias para funções fixas é uma irregularidade grave.
O uso político da máquina pública
O principal problema desses vínculos apontados pela Corte de Contas é a facilidade com que o gestor pode demitir e contratar conforme seus interesses. O documento oficial destaca que essa prática afeta diretamente a vida do cidadão, pois é comum que, após cada eleição no interior do Amazonas, as novas administrações realizem exonerações e nomeações em massa, o que prejudica a qualidade dos serviços prestados.
“É comum que após cada eleição nos municípios do interior do Amazonas, as novas administrações realizem exonerações e nomeações em massa. O que fatalmente irá afetar a qualidade dos serviços prestados à população”, afirma o processo.
Sem a estabilidade do concurso, o servidor fica refém da vontade do prefeito e o município troca de profissionais a cada quatro anos. No caso de São Paulo de Olivença, a prefeitura foi acusada de manter essa estrutura para o favorecimento de interesses particulares e políticos.
Prazo para concurso
Diante da gravidade dos fatos, o Tribunal de Contas deu um ultimato à gestão de Gibe Martins. A prefeitura tem agora o prazo de 60 dias, a contar da publicação no Diário Oficial ocorrida em 8 de maio, para apresentar um cronograma detalhado para a realização de um novo concurso público.
O Portal Rios de Notícias entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo de Olivença para solicitar um posicionamento oficial sobre o caso, porém, até o fechamento desta matéria, não obteve resposta. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
