Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A denúncia feita pelo senador Omar Aziz (PSD) sobre a previsão de compra de colchões, travesseiros e redes pelo Governo do Amazonas provocou um embate entre deputados estaduais nesta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Durante a sessão, parlamentares se dividiram entre a defesa da decisão do governador Roberto Cidade (União) de cancelar as atas após a repercussão do caso e a cobrança para que os procedimentos sejam investigados mesmo sem a efetivação das compras.
Rozenha (PSD) esteve entre os deputados que levantaram questionamentos. O parlamentar contestou principalmente a justificativa de aquisição de colchões e redes diante da previsão de uma estiagem no Amazonas.
“Em seca não se precisa de colchão, não se precisa de rede. Em seca se precisa de comida, de água, de combustível, de medicamento, de salvamento aéreo, de logística”, afirmou.
O deputado também questionou a capacidade técnica da R M Comércio de Peças Automotivas, empresa que aparece na ata destinada ao fornecimento de colchões, e defendeu que o cancelamento não seja considerado suficiente para encerrar o episódio.
“É muito fácil dizer que o assunto está encerrado. Só que não está”, disse Rozenha.
Governistas destacam reação de Cidade
Em contraponto, Felipe Souza (PODE) defendeu a postura adotada por Roberto Cidade após a denúncia vir a público. Para ele, o governador demonstrou agilidade ao determinar que o procedimento fosse interrompido.
“Que bom que alguém do meio político viu. Podia ser eu, podia ser você, podia ser qualquer outro aqui. Mas quero parabenizar a atitude do governador Roberto Cidade de pronto mandar suspender, mandar cancelar e que nenhuma compra seja feita”, declarou.
Dr. Gomes (União) também saiu em defesa da decisão. Segundo ele, a proximidade do período de seca levou técnicos a se preocuparem com o atendimento às comunidades que podem ficar isoladas, mas o governador teria reavaliado a medida diante dos questionamentos.
“Uma reflexão maior veio nesse momento e o governador manda suspender. Isso significa que o governador não é inflexível. Ele tem a capacidade de avaliar aquilo que no momento pode parecer bom e adiante pode não parecer bom”, afirmou.
Thiago Abrahim (MDB) quer íntegra do processo
Thiago Abrahim, por outro lado, afirmou que apresentará requerimento para solicitar a íntegra do procedimento e entender como a contratação foi construída.
“O fato de existir uma suspensão e um cancelamento: por que cancelar? Por que suspender? A coisa não está correta”, afirmou.
Segundo Abrahim, eventual irregularidade precisa ser investigada mesmo que nenhum dinheiro tenha efetivamente saído dos cofres públicos.
“Um simples e mero direcionamento já configura uma conduta ilícita, já configura uma falha, no mínimo administrativa, se não criminal ou penal. Nós, como fiscalizadores, temos o dever de solicitar a cópia integral desse processo”, disse.
Wilker (PSD) pede apuração pelo TCE
Wilker Barreto também criticou a tentativa de considerar o episódio encerrado após o cancelamento e discordou dos deputados que defenderam a reação do governo.
“O governador Roberto errou na sua resposta ao responder ao senador com um tom como se fosse eleitoral, querendo trazer a denúncia para o campo do processo eleitoral”, afirmou.
Na avaliação de Wilker, o governo deveria ter determinado uma investigação interna sobre como o procedimento chegou àquele estágio.
“O governador não determinou a apuração dos fatos. Não dá para jogar pano quente: acabou, virou outra página. Não dá. O assunto é sério”, declarou.
Wilker defendeu ainda que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) seja provocado para analisar o procedimento e anunciou requerimento para cobrar informações da Defesa Civil sobre a justificativa apresentada para as aquisições.
“Quem formalizou, quem fundamentou, quem justificou tem que ser a Defesa Civil”, disse.
Para o deputado, o fato de a compra não ter sido concretizada não elimina a necessidade de fiscalização.
“O assunto não se encerra aqui. Pelo contrário, ele vai para uma nova etapa”, afirmou.
Denúncia virou novo embate político
O debate na Aleam ocorre um dia depois de Omar Aziz divulgar suspeitas envolvendo atas de registro de preços que poderiam chegar a aproximadamente R$ 184 milhões para aquisição de colchões, travesseiros e redes destinados ao atendimento de situações de emergência.
Após a denúncia, Roberto Cidade anunciou o cancelamento dos procedimentos e afirmou que sua gestão não permitiria irregularidades.
Nesta terça, porém, a discussão ganhou uma nova frente. Enquanto deputados da base usam o cancelamento para destacar a reação do governador diante dos questionamentos, parlamentares que cobram investigação sustentam que ainda é necessário esclarecer como as empresas foram selecionadas, quais documentos embasaram sua capacidade técnica e por que os itens foram previstos para atender uma emergência relacionada à estiagem.
