Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Medida Provisória 1154/23, a MP dos Ministérios, que reestrutura os ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aprovada nesta quinta-feira, 1/6, no Senado federal, por 51 a 19. A medida corria o risco de perder a validade, se não fosse aprovada até hoje. Agora, segue para a sanção do presidente.
A Medida Provisória foi editada pelo presidente Lula no dia 1º janeiro, quando tomou posse e alterou a estrutura do governo do ex-presidente Bolsonaro, que tinha 23 ministérios e passou para 37.
Embora tenha obtido maioria dos votos na Câmara – foram 337 votos – a aprovação foi vista como um último gesto de apoio dos deputados ao governo, que exigem demonstrações concretas de melhorias na articulação antes de qualquer votação.
O que mudou
O texto final da reestruturação ministerial enfraqueceu ministérios como o do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e dos Povos Originários, com transferência de funções para outras pastas.
O relator da MP, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), alterou a estrutura dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança Climática e dos Povos Indígenas.
Pelo texto aprovado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltará a responder pela demarcação de terras indígenas, retirando atribuições do Ministério dos Povos Indígenas.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas deixará de ser responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), que ficará vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O Ministério das Cidades responde pelos sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos.
A base governista já sinalizou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as mudanças.
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Lula entrou no jogo
Depois da Câmara aprovar o PL 490/2007, que estabelece o marco temporal, Lula ligou para Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, para garantir que a Casa votasse a MP dos Ministérios na quarta, 31/5.
