Redação Rios
BRASIL – A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para cumprir em casa a pena de 21 anos imposta no processo que apura a trama golpista.
Em parecer enviado nesta sexta-feira, 28/11, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a concessão da prisão domiciliar humanitária ao militar.
Leia também: PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro
Gonet levou em conta a idade de Heleno, o ex-ministro tem 78 anos, e os problemas de saúde apresentados pela defesa. “Na espécie, não obstante o regime de cumprimento da pena seja o fechado, revela-se recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária”, afirmou o procurador-geral no parecer.
Ele acrescentou ainda que “a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”.
A defesa do general apresentou prontuários e relatórios médicos que apontam diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial, além de antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso-depressivo.
A decisão agora cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Por ser general da reserva, Heleno cumpre a prisão atualmente no Comando Militar do Planalto (CMP), no Setor Militar Urbano, em Brasília.
*Com informações da Agência Estado
