Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) recebeu uma representação que denuncia graves irregularidades ambientais e administrativas na construção do chamado “novo aterro sanitário” de Manaus, localizado na rodovia estadual AM-010. O espaço foi anunciado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), há cerca de um mês.
O documento foi encaminhado à instituição, no início de outubro, pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania), e pede a apuração de possíveis ilegalidades na execução da obra. A representação aponta que o empreendimento estaria sendo erguido em uma área de preservação permanente (APP) do Igarapé Matrinxã.
Entre as irregularidades apontadas estão a ausência de consulta pública, a falta de estudos técnicos como o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), além de relatos de moradores sobre contaminação de poços artesianos e desmatamento na área.
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O ofício também cita o parecer técnico nº 294/23 do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que teria considerado o local inviável para o projeto. A denúncia também menciona o descumprimento de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbem a instalação próximo a áreas de preservação.
O documento solicitou a atuação do MPF diante do que o parlamentar amazonense considera uma ameaça à segurança ambiental e à saúde pública. O ofício foi enviado diretamente ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que ainda não se manifestou oficialmente sobre o conteúdo da representação.
Novo aterro
Ainda assim capital amazonense seguirá sem uma solução definitiva para o problema do despejo dos resíduos. Isso porque o aterro sanitário anunciado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), em 17 de outubro, como uma extensão do atual aterro municipal, terá prazo de funcionalidade até 2028.
A obra acontece após acordo firmado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), entre o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Prefeitura de Manaus, após o antigo aterro precisar ser encerrado. O espaço está sendo construído em quatro núcleos operacionais de 50 mil metros quadrados cada.
