Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para cobrar a contratação de três psicólogos para o Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins (Dsei-PIN), que abrange municípios do Leste do Amazonas, como Itacoatiara, Autazes, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, entre outros.
A ação foi apresentada contra a União e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS). Segundo o MPF, a quantidade atual de profissionais não é suficiente para atender à demanda de saúde mental nas aldeias, principalmente diante de casos relacionados ao uso abusivo de álcool e outras drogas, que contribuíram para a extinção da Aldeia Vila Tabatinga, na Terra Indígena Andirá-Marau, após um trauma coletivo.
O MPF acompanha a situação desde 2015, por meio de um inquérito civil que apura o crescimento do consumo abusivo de álcool e outras drogas na região, agravado pelo contato acelerado com centros urbanos.
Vila Tabatinga
Em outubro de 2025, um adolescente cometeu um duplo homicídio familiar durante um surto psicótico induzido pelo uso de substâncias. O MPF aponta que a ausência de acompanhamento psicológico contribuiu para um trauma coletivo que levou ao abandono da aldeia por seus moradores.
Segundo a ação, existe um déficit no quadro de profissionais, pois o Dsei-PIN conta com apenas cinco psicólogos para atender mais de 18 mil indígenas distribuídos em 144 aldeias e 12 polos-base, em uma área superior a 50 mil quilômetros quadrados.
Uma das profissionais atua exclusivamente na sede administrativa, restando apenas quatro psicólogos para o atendimento de campo. O cenário exige um sistema de rodízio para atender os municípios de Parintins, Barreirinha, Maués, Nhamundá e Boa Vista do Ramos, deixando comunidades sem acompanhamento regular por meses.
O MPF ressalta que a contratação de novos profissionais já estava prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena (PDSI 2024–2027), elaborado pela própria administração pública, o que evidencia o descumprimento do planejamento governamental.
Além do pedido de contratação imediata de três psicólogos temporários, o MPF solicita a realização, em até 60 dias, de um levantamento sobre a saúde mental na Terra Indígena Andirá-Marau.
A ação também requer a condenação da União ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos ao povo Sateré-Mawé, valor a ser revertido em ações locais, além da aplicação de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
