Redação Rios
MANAUS (AM) – O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) informa que está suspensa, em todo o estado, a venda de gasolina, etanol e óleo diesel em garrafas, galões e outros recipientes portáteis. A medida segue recomendação do Ministério Público Federal (MPF), formalizada por meio da Recomendação nº 002/2026, e o Decreto Estadual nº 55.964, assinado pelo governador Roberto Cidade e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 26 de outubro.
A iniciativa tem como objetivo prevenir o uso de combustíveis na provocação ou intensificação de incêndios florestais, em meio ao agravamento das queimadas no Amazonas.
Com a restrição, o abastecimento deve ocorrer diretamente nos tanques de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos apresentados nos postos de combustíveis, incluindo os estabelecimentos flutuantes.
A medida prevê exceções para serviços essenciais, moradores de comunidades sem acesso rodoviário ou sem postos de combustíveis e propriedades rurais cadastradas que necessitem de óleo diesel para operar máquinas agrícolas e geradores.
Nessas situações, a comercialização deverá seguir regras de controle, incluindo identificação do comprador, registro da finalidade e da quantidade adquirida, utilização de recipientes certificados e respeito aos limites diários estabelecidos para cada caso.
Segundo o MPF, a comercialização sem restrições e sem identificação dos compradores facilita o transporte de combustíveis para áreas de vegetação, margens de rios, várzeas e assentamentos sem acesso por estradas. Essa prática dificulta a fiscalização e pode favorecer a atuação de pessoas que provocam incêndios de forma intencional.
Focos de calor aumentam no estado
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), citados na recomendação, apontam que o Amazonas registrou 3.726 focos de calor em setembro de 2026, um aumento de 295,5% em comparação com o mesmo mês de 2025. Já nos primeiros 13 dias de outubro, foram contabilizados 1.608 focos, número superior ao total registrado durante todo o mês de outubro do ano anterior.
Além dos danos ambientais, a fumaça provocada pelas queimadas representa um risco à saúde pública. Em 17 de outubro, a Defesa Civil do Amazonas emitiu um alerta de risco severo relacionado à qualidade do ar.
Na ocasião, Manaus atingiu 657 pontos no índice da plataforma IQAir, classificação considerada perigosa. Os municípios de Urucurituba, Maués e Autazes apresentaram índices ainda mais elevados.
No mesmo dia, a baixa visibilidade impediu a decolagem de aeronaves utilizadas por equipes federais nos dois aeroportos de Manaus, prejudicando as operações de combate às queimadas.
Como parte das ações de enfrentamento, o governo estadual já havia proibido o uso do fogo em todo o Amazonas por 120 dias e decretado situação de emergência em 36 municípios, medida reconhecida pela União.
A recomendação do MPF também destaca a avaliação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima de que os incêndios têm origem humana e intencional. O documento menciona ainda o reforço das investigações sobre a possível atuação coordenada de responsáveis pela provocação dos focos de incêndio.
*Com informações da Assessoria
