Redação Rios
AMAZONAS (AM) – O naufrágio parcial da embarcação Almirante Oliveira V, ocorrido na quinta-feira, 10/9, nas proximidades do porto de Juruá, levou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) a instaurar uma notícia de fato para apurar as circunstâncias do acidente e cobrar medidas para evitar novos incidentes no local.
De acordo com informações preliminares, a embarcação fazia a rota entre Carauari e Manaus quando teria colidido com um tronco no leito do rio. O impacto teria provocado uma perfuração no casco e, consequentemente, a entrada de água e a submersão parcial da embarcação.
Apesar do acidente, todos os passageiros e tripulantes foram resgatados com vida por outras embarcações que estavam nas proximidades. Não houve registro de mortes ou feridos.
O promotor de Justiça Marcelo dos Anjos de Castro acompanhou pessoalmente, junto com sua equipe, o atendimento às vítimas após o acidente. Os passageiros foram acolhidos na Escola Municipal Dalila Litaiff, em Juruá, onde receberam colchões, alimentação e atendimento médico.
Segundo o promotor, parte dos passageiros já havia retornado ao município de Carauari em outra embarcação na manhã desta sexta-feira, 11/9.
MP cobra sinalização do local
Além de apurar as circunstâncias do naufrágio, o Ministério Público demonstrou preocupação com a permanência de troncos no trecho onde ocorreu o acidente, devido ao risco de novas ocorrências.
“A permanência de troncos no leito do rio pode vir a causar novos acidentes de navegação, então é necessária a adoção de medida preventiva consistente na sinalização do local do sinistro, que deve ser providenciada com urgência”, alertou Marcelo dos Anjos de Castro.
Diante do risco, o MPAM determinou que a Defesa Civil Municipal e a Capitania dos Portos adotem providências para sinalizar imediatamente o ponto onde ocorreu o naufrágio, de forma a alertar outras embarcações que trafegam pela região.
Investigação vai apurar responsabilidades
Na notícia de fato, o promotor também destaca a atuação conjunta da Prefeitura de Juruá, da Defesa Civil, da Assistência Social e de profissionais das áreas de educação e saúde durante o resgate e o atendimento aos passageiros.
O Ministério Público solicitou ainda à autoridade policial da Comarca de Juruá a instauração de inquérito policial para investigar as circunstâncias do acidente e verificar a eventual ocorrência das infrações previstas no artigo 261 do Código Penal e no artigo 32 do Decreto-Lei nº 3.688/1941.
A Capitania dos Portos também deverá apresentar informações sobre o número de passageiros e tripulantes que estavam a bordo no momento do acidente, além de dados referentes à documentação da embarcação e à regularidade de sua inspeção naval.
As medidas têm como objetivo esclarecer as causas do naufrágio, verificar eventuais irregularidades e, principalmente, reduzir o risco de novos acidentes no trecho de navegação.
*Com informações da Assessoria
