Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) informou, durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 12/5, que a transferência de 71 policiais militares custodiados da unidade prisional situada na zona Norte de Manaus para a nova Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM-AM) ocorreu devido às condições precárias do local.
A Operação Sentinela Maior acompanhou a remoção dos custodiados para a nova unidade prisional, localizada na BR-174. Segundo o promotor titular da 60ª Proceapsp, Armando Gurgel Maia, o antigo espaço apresentava superlotação, falta de estrutura adequada e condições consideradas insalubres.
“Observamos constantemente a ausência de custodiados que deveriam estar naquele local, mas que, sem justificativa, permaneciam fora da unidade de custódia. Também verificamos que o espaço não comportava adequadamente o número de pessoas em relação à capacidade de vagas”, disse o promotor.
De acordo com o promotor, fiscalizações realizadas pelo Ministério Público identificaram problemas recorrentes na unidade, como deterioração da estrutura física, presença de mofo, umidade e falta de serviços básicos. Além disso, o órgão também verificou falhas na segurança e no controle interno da unidade.
“As condições internas do ambiente eram totalmente insalubres e deterioradas, completamente distantes do que esperamos de um serviço público. Havia ainda a presença de materiais indevidos no local, além de umidade, mofo e paredes deterioradas. Enfim, era um ambiente totalmente incompatível com a dignidade da pessoa humana”, ressaltou o promotor.
As novas dependências estão instaladas no prédio onde funcionava o Centro Feminino de Educação e Capacitação (Cefec), ao lado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).
A iniciativa decorre de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e o MPAM, após a saída de 23 presos da antiga unidade prisional, em fevereiro deste ano, ocasião que evidenciou a necessidade da adoção de medidas estruturais e administrativas para reforço da segurança e reorganização do sistema de custódia militar.
Transferência da unidade
As negociações para a transferência duraram cerca de seis horas, com o apoio de 180 agentes, forças especializadas de policiamento e três ônibus.
Durante a ação, familiares dos policiais militares presos realizaram protestos, o que provocou tumulto e momentos de tensão. Os manifestantes tentaram impedir a saída dos ônibus utilizados na transferência e houve discussões, empurra-empurra e bate-boca com agentes responsáveis pela escolta.
Acordo com o MPAM, a mudança busca garantir maior controle administrativo, reforço da segurança pública e melhores condições de custódia aos presos militares.
Com a Operação Sentinela Maior, o antigo núcleo prisional passa a ser destinado a presos de caráter provisório ou definitivo. Já a nova unidade é voltada a detidos de natureza prisional militar, com administração militar e cooperação técnica da Seap, tendo capacidade inicial para 72 custodiados.
Operação Sentinela
A primeira fase da operação, intitulada Sentinela, ocorreu em março, após investigações que apuraram a evasão de 23 detentos do NPPM, no dia 27 de fevereiro. As diligências resultaram na prisão preventiva de dois policiais militares.
De acordo com a apuração do MP, a ausência foi detectada durante uma revista extraordinária, com fuga possivelmente facilitada, nos termos da legislação penal militar, pelos dois PMs presos. Na data da inspeção, os policiais estavam de serviço na guarda do estabelecimento.
