Redação Rios
BRASIL – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes que modificou o rito de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Motta atribuiu a medida a um momento de “polarização política” e afirmou que “quando há essa interferência entre os Poderes, é muito ruim”.
“Penso e acredito que o próprio Supremo, através do diálogo, vai encontrar um caminho de conciliação”, declarou nesta quinta-feira, 4/12, durante o Fórum Jota – Segurança Jurídica, em Brasília. “Quando essa radicalização se dá de forma institucional, todo o País perde”, acrescentou.
O deputado informou ainda que conversou sobre o tema pessoalmente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e por telefone com Gilmar Mendes na quarta-feira, 3. Segundo Motta, ele também tem buscado diálogo com outros ministros e senadores para encontrar um “ponto de equilíbrio” e encerrar o ano com a questão resolvida.
Leia também: Vereadores aprovam orçamento de R$ 12 bilhões para a Prefeitura de Manaus em 2026
Alterações no rito de impeachment
Na quarta-feira, Gilmar Mendes concedeu medida liminar que modifica o rito de impeachment de ministros do STF. Com a decisão, sai o direito de qualquer cidadão de denunciar um crime de responsabilidade contra um integrante da Corte. O caso será analisado pelos demais ministros em plenário virtual a partir do dia 12 de dezembro.
Segundo a liminar, a denúncia passa a ser exclusiva da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, o quórum necessário para aprovar o pedido de impeachment no Senado foi elevado de maioria simples para 54 dos 81 senadores.
A medida provocou tensão entre o Judiciário e o Congresso. Na mesma data, Davi Alcolumbre afirmou que haverá reação do Legislativo para reverter a decisão.
*Com informações da Agência Estado
