Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foi multado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) em R$ 3 milhões devido ao desabamento do porto de Terra Preta, em Manacapuru, ocorrido no dia 7 de outubro.
De acordo com o Ipaam, a multa foi aplicada por descumprimento das normas previstas em Leis Ambientais, especialmente no Decreto nº 6.514, de 2008, artigo 66, que regulamenta a responsabilidade por construções poluidoras.
O desabamento do Porto na comunidade Terra Preta, às margens do rio Solimões, causou a destruição de grande parte do local e resultou na morte de um homem de 37 anos e de uma criança de seis anos, além de outras dez pessoas feridas.
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“O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas confirma que autuou e multou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no valor de R$ 3.010.500,00 por não seguir as determinações das Leis Ambientais do Decreto 6514, artigo 66, de 2008”, destacou a nota.
Ainda segundo a fiscalização do órgão, as obras de construção da Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4) têm relação direta com a queda do barranco. Uma avaliação pós-desastre havia sido realizada por pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (SGB), que apontou um aterro como resultado para deslizamento.
Segundo o coordenador da equipe responsável, geólogo Marco Antônio Oliveira, as análises iniciais realizadas em 9 de outubro, apontam que o deslizamento ocorreu em uma área aterrada sobre a várzea. “Foi realizado um grande aterro para a construção do porto, e esse aterro foi o que desabou“, revelou.
Quanto ao incidente, o Dnit já havia emitido uma nota oficial, afirmando não ter responsabilidade sobre a estrutura que desabou, mas sim sobre a Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4) de Manacapuru.
Além disso, por meio de nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes afirmou que não foi notificado sobre a multa mencionada. “O Dnit informa que ainda não foi notificado sobre a referida multa. A autarquia reitera que o porto que colapsou não era de sua responsabilidade.”
