Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A mulher indígena de 29 anos, da etnia Kokama, concedeu a primeira entrevista à imprensa após revelar os estupros em série sofridos por ela, praticados por cinco policiais militares e um guarda municipal da 53ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Santo Antônio do Içá, a 880 quilômetros da capital amazonense.
“Hoje em dia eu vou ter que carregar o trauma para sempre na minha vida. Sinto medo das pessoas”, disse a jovem à Rede Amazônica, após deixar o presídio feminino de Manaus na terça-feira, 29/7, quando passou a cumprir pena em regime semiliberdade por um homicídio ocorrido no ano de 2018.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) denunciou criminalmente os cinco policiais militares e o guarda municipal suspeitos de praticarem os abusos sistemáticos e coletivos entre novembro de 2022 e agosto de 2023, na unidade policial do município, onde ela estava custodiada em uma cela com presos homens.
A mulher, que havia acabado de dar à luz, permaneceu detida com o bebê em uma cela masculina, insalubre e sem acesso a assistência médica, jurídica ou psicológica. “Fiquei presa lá por nove meses. Durante esse período, comecei a sofrer abusos sexuais por parte de policiais e guardas municipais”, contou.
A vítima chegou a relatar que os abusos começaram já na primeira noite na delegacia. Ela afirma que dias seguintes, chegou a cogitar o suicídio por não saber como escapar dos abusos e pelo medo do que os policiais poderiam fazer. Os abusos aconteciam com o filho recém-nascido ao lado dela.
“Eu tinha acabado de amamentar. Ele abriu a porta da cela, estava bêbado, se aproximou de mim e disse que eu estava sob sua guarda e que tinha que colaborar com ele. Ele me deitou ao seu lado, perto de onde meu filho estava. Os outros presos não disseram nada, pois tinham medo de serem espancados”, relatou a indígena.
Indenização
A indígena será indenizada em R$ 300 mil pelo governo estadual. O acordo foi fechado nesta semana. A mulher passará a receber uma pensão mensal equivalente a um salário mínimo, um imóvel doado pelo governo, com entrega prevista em até 30 dias, e acesso a cursos profissionalizantes. O valor será pago por meio de precatório em 2027.
“Hoje me sinto muito satisfeita de estar livre daquele lugar. Nem tenho palavras para descrever a sensação que estou sentindo. Parece que nem acredito ainda que estou fora daquele presídio. Quero respirar e sentir essa liberdade, encontrar meus filhos, minha família. Por enquanto é isso”, conclui a vítima.
Desdobramentos
Os acusados responderão por estupro de vulnerável, com base no artigo 217-A do Código Penal, agravado pela alínea “f” do inciso II do artigo 61, que trata da responsabilidade do agente público diante da vulnerabilidade da vítima. A acusação aponta que a mulher foi deixada sem qualquer proteção, mesmo estando sob a guarda direta do Estado.
O MPAM também apontou indícios de violência institucional e abuso de poder. De acordo com a denúncia, os agentes teriam usado a função pública para intimidar, ameaçar e tentar silenciar a vítima e seus familiares. Após sua transferência para Manaus, parte dos denunciados teria visitado a residência da mãe da vítima com o objetivo de coibir novas denúncias.
Cinco dos seis acusados foram presos preventivamente no último fim de semana, menos de 24 horas após o pedido apresentado pelo Ministério Público. Um policial militar, que se encontra em missão em área de difícil acesso, deverá ser detido assim que retornar a Tabatinga, conforme informou o Comando-Geral da Polícia Militar.
