Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A greve dos servidores públicos federais das carreiras de meio ambiente, iniciada nessa segunda-feira, 24/6, está impactando diretamente o licenciamento da rodovia BR-319, que liga Manaus à Porto Velho. A avaliação é da Ascema Nacional, entidade que representa os trabalhadores do Ibama e ICMBio.
Depois de mais de seis meses com as atividades em campo reduzidas, os servidores do Ibama, movimentos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Serviço Florestal Brasileiro pedem que a remuneração das carreiras de nível superior sejam equiparadas, com um salário que pode chegar a a R$ 22.900, enquanto o do Ibama atinge R$ 15.000.
Enquanto não há previsão de negociação com o Ministério do Meio Ambiente, a greve deve intensificar a perda de investimentos, especialmente no que diz respeito ao processo de licenciamento ambiental da BR 319, que há décadas sofre com o descaso e abandono do poder público, conforme denunciado pelo riosdenotícias.com.br em reportagem anterior.
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Ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, o servidor do Ibama e diretor da Ascema, Leandro Valentim, explica que o licenciamento é um processo dividido em pré e pós-licença. Com a greve, há uma redução na força de trabalho disponível para a pré-licença, onde ocorre a avaliação inicial dos projetos como o da rodovia. O centro das operações para avaliação do licenciamento da BR-319 é na sede do Ibama em Brasília.
A mobilização dos servidores já provocou alterações no funcionamento dos órgãos federais em diversas localidades, incluindo Paraíba, Pará, Acre, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Desde o início do ano, os servidores do meio ambiente têm realizado paralisações temporárias em busca de melhores condições de trabalho e outras demandas, como equiparação salarial e realização de concurso público.
Trecho do meio
Atualmente, a BR-319 está dividida em três trechos principais: Norte, Meio e Sul. Enquanto os trechos Norte e Sul já possuem licenciamento para manutenção, o Trecho do Meio aguarda a conclusão da análise dos impactos ambientais pelo Ibama para a liberação da licença de instalação, necessária para o início do asfaltamento.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela solicitação das licenças, enviou recentemente ao Ibama o Plano Básico Ambiental (PBA), um dos documentos essenciais para o processo. De acordo com Dnit, as obras do “trecho do meio” da BR-319 foram orçadas em R$ 1,4 bilhão, conforme divulgado pela nossa reportagem em 11 de abril deste ano.
Ainda de acordo com o Mapa Rodovias Brasil da Confederação Nacional do Transporte (CNT), a região Norte possui o maior índice de rodovias com pontos críticos por 100 quilômetros. O cálculo da densidade – ocorrências identificadas divididas pela extensão pesquisada – é de 6,9, três vezes superior à média nacional, de 2,3.
A pesquisa CNT também classificou o estado geral da malha rodoviária do Estado do Amazonas em regular (23,4%), ruim (33,4%) ou péssimo (43,3%). A avaliação leva em conta a totalidade das rodovias federais e as principais rodovias estaduais em condições como pavimento, situação das placas de acostamento, de curvas e de pontes.
Histórico
A BR-319 foi pavimentada e inaugurada na década de 1970, dentro do contexto de integração da Amazônia promovido pelo regime militar, especialmente voltado para ligar duas capitais da região Norte, ou seja: a capital rondoniense (Porto Velho) e a capital amazonense (Manaus).
Desde o final dos anos 90, a viabilização do empreendimento começou a passar também por discussões a respeito dos impactos e estudos ambientais na região, que não permitiram avanços na viabilização da rodovia até hoje.
