Gabriel Lopes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) está realizando uma campanha nas suas redes sociais desde o dia 12 de julho deste ano, solicitando publicamente ao Governo do Amazonas, o pagamento de direitos autorais do Festival Folclórico de Parintins, a 369 quilômetros de Manaus.
De acordo com a publicação, desde 2015, o Ecad tenta chegar a um acordo com o Governo do Estado, para receber o pagamento dos direitos autorais da festa, uma dívida que segundo a entidade, beira aos R$ 4 milhões.
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O Ecad é responsável, como o próprio nome aponta, por toda a arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública musical, sendo administrado por sete associações de música, que representam os artistas e demais titulares filiados a elas: Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC.
Isso quer dizer que a instituição é o escritório que faz o recolhimento financeiro dos clientes que utilizam música e repassa esses valores aos artistas. O trabalho do Ecad é feito em todo o Brasil, sendo considerado referência no mundo todo.
“Por que só os compositores das músicas usadas para animar o espetáculo de Parintins não são remunerados? […] Não pagar os direitos autorais de compositores e artistas fere a Lei de Direitos Autorais e desrespeita toda a cadeia produtiva da música”, diz a publicação.
Neste ano, o Ecad alega estar negociando com os representantes da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas e da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADCs) o pagamento dos direitos autorais do ano de 2024.
“O Governo Estadual, como organizador do Festival de Parintins, é o responsável por esse pagamento que tem o objetivo de remunerar compositores e mestres das toadas da programação musical do evento”, ressalta o Ecad na publicação.
Por meio de nota, o Governo do Amazonas confirmou que há, atualmente, tratativas entre os bumbás Caprichoso e Garantido, o Ecad e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que têm se reunido para analisar a questão do pagamento de direitos autorais do Festival de Parintins e encontrar soluções para a situação.
Ainda no texto, o governo estadual reforçou que operacionaliza e apoia o Festival de Parintins, mas não é responsável pelas contratações realizadas pelas agremiações folclóricas. A nota também ressalta que a Secretaria de Cultura reconhece a importância de valorização da cultura local, bem como da classe artística representada, que comprovam as políticas públicas de incentivo ao segmento.
