Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Em meio ao período de estiagem e às altas temperaturas registradas na capital, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou que a Prefeitura de Manaus apresente informações sobre a manutenção das mudas plantadas na capital durante o período de estiagem. A decisão cautelar atende a um pedido do Ministério Público de Contas (MPC-AM), que apontou possíveis falhas na irrigação e na conservação das plantas.
A medida faz parte do processo nº 14.899/2025, que apura a gestão dos recursos e das ações voltadas à arborização urbana de Manaus.
O processo envolve a Prefeitura de Manaus, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e gestores responsáveis pela área. Entre os pontos investigados estão o planejamento, o monitoramento e a manutenção das mudas.
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Segundo o TCE-AM, registros apresentados pelo MPC-AM indicam possíveis danos causados durante serviços de roçagem e capina, além de sinais de falta de irrigação. A situação preocupa o Tribunal devido às altas temperaturas e à estiagem, que aumentam o risco de perda das plantas.
David Almeida é citado no processo
A representação apresentada pelo MPC-AM inclui o então prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, François Vieira da Silva Matos, além da Semmas e da Prefeitura.
A investigação também analisa contratos firmados pelo município, entre eles o Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2022 e seus aditivos, relacionados ao plantio e à conservação de áreas verdes.
O TCE-AM destacou que a decisão é cautelar e não representa uma conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade dos gestores.
Prefeitura terá cinco dias para apresentar informações
O prefeito de Manaus, Renato Junior (Avante), e o secretário da Semmas, François Vieira, foram notificados para apresentar informações no prazo de cinco dias.
Entre os documentos solicitados estão:
- plano de irrigação das mudas;
- rotas, horários e frequência dos serviços;
- áreas consideradas prioritárias;
- número de pontos atendidos;
- equipes responsáveis pela irrigação;
- quantidade de caminhões-pipa e equipamentos disponíveis;
- pontos de abastecimento;
- contratos relacionados à manutenção;
- ordens de serviço, relatórios, roteiros e mapas dos trabalhos realizados nos últimos 30 a 60 dias.
- O Tribunal também quer informações sobre os serviços de roçagem próximos às mudas, incluindo medidas de proteção, distanciamento, coroamento, tutoramento e treinamento dos trabalhadores.
TCE-AM fará vistoria em áreas de Manaus
Além da análise dos documentos, o TCE-AM determinou uma vistoria presencial em diferentes pontos da capital. O trabalho será realizado pela Diretoria de Controle Ambiental (DICAMB).
As avenidas Constantino Nery e André Araújo estão entre os locais citados para a fiscalização.
Durante a vistoria, os técnicos deverão registrar imagens e, quando possível, utilizar georreferenciamento. Serão observados sinais de estresse hídrico, condições do solo, indícios de irrigação, proteção dos caules, tutoramento e possíveis danos provocados pela roçagem.
MPC-AM já havia apontado perda de mudas
A situação da arborização urbana de Manaus já havia sido questionada pelo Ministério Público de Contas em setembro de 2025.
Na ocasião, o órgão apontou a perda de aproximadamente 70% das mudas plantadas na capital e questionou a falta de informações atualizadas sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana.
O MPC-AM também citou possível prejuízo aos cofres públicos e mencionou um contrato de R$ 5,2 milhões com a empresa Pro Service Conservação e Construção Ltda. para serviços de plantio e conservação de mudas e gramados.
O órgão informou ainda que Manaus possuía 23,90% de cobertura verde, índice que colocaria a capital entre as cidades brasileiras com menor cobertura vegetal.
Posicionamento
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com a Prefeitura de Manaus e aguarda manifestação sobre as medidas determinadas pelo TCE-AM e os questionamentos apresentados no processo.
