Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Uma mãe denunciou ao Rios de Notícias casos de agressões, bullying e constrangimentos dentro da Escola Estadual de Tempo Integral Bilíngue Professor Djalma da Cunha Batista, localizada na Avenida Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, zona Sul de Manaus. Para preservar a identidade do filho, que é menor de idade, a mãe preferiu não ser identificada. Segundo ela, o adolescente já chegou em casa com hematomas e ela teme que a situação se agrave.
A mãe afirma que registrou um Boletim de Ocorrência (BO) em abril deste ano na Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), localizada na Avenida Desembargador João Machado, antiga Estrada dos Franceses.
De acordo com a mãe, três alunos teriam segurado o adolescente e abaixado sua calça dentro do banheiro da escola. O caso teria sido registrado no BO.
“Meu filho estuda desde 2024. Quando houve esta situação, a pedagoga da escola me atendeu, mas não sei que providência tomaram. Meu filho ainda está sendo espancado na escola e ninguém faz nada para ajudar ele. Já tenho o boletim de ocorrência. No dia marcado para a audiência, os envolvidos não apareceram”, explicou.
A mãe afirma que já tentou transferir o filho para outra unidade de ensino, mas não conseguiu. Segundo ela, o adolescente continua frequentando a escola onde teriam ocorrido os episódios.
A mãe contou ao Rios de Notícias que teme que o filho sofra consequências ainda mais graves.
“Ele é espancado lá, chega todo machucado, mas não me fala porque tem medo. Preciso denunciar esta escola. Essa é a realidade de todas as escolas.”
A mãe também afirma que procura respostas e providências diante dos relatos de agressões e constrangimentos envolvendo o filho.
O que é bullying?
O bullying é caracterizado por atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, praticados por uma pessoa ou grupo contra outra. O termo vem da palavra inglesa bully, que significa “valentão”.
No Brasil, a prática é tratada pela Lei nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. Em 2024, o bullying passou a integrar a legislação penal brasileira como crime.
A prática pode provocar sofrimento, isolamento social, queda no rendimento escolar, ansiedade, depressão e outros impactos psicológicos. Em casos de agressão física, também pode resultar em lesões e riscos à integridade da vítima.
Resposta
O Portal Rios de Notícias entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC) para que a pasta esclareça as denúncias e informe quais providências foram ou estão sendo adotadas em relação ao caso.
Em resposta, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por meio do Núcleo de Inteligência em Segurança Escolar (Nise), informou que tomou conhecimento da situação envolvendo o estudante da Escola Estadual de Tempo Integral Bilíngue Professor Djalma da Cunha Batista e realizou as intervenções e os encaminhamentos necessários.
“Durante a apuração realizada pela unidade escolar, foi identificado relato referente a um episódio pontual envolvendo estudantes. O próprio adolescente e os demais estudantes envolvidos confirmaram a ocorrência da conduta relatada, porém não foi constatada a recorrência dos fatos na forma apresentada na denúncia, tendo sido adotadas as providências institucionais cabíveis pela escola”, afirmou.
Também foi pontuado que o Nise realizou intervenção na unidade escolar e permanece acompanhando a situação. De acordo com a Seduc, o estudante também foi acolhido e passou por atendimento psicossocial, com os devidos encaminhamentos, visando assegurar sua proteção e bem-estar.
“Ressalta-se que, entre os dias 27 e 31 de julho, o Nise realizou uma intervenção técnica na unidade, com monitoramento da rotina escolar, ações preventivas com estudantes, atendimento psicossocial individualizado, capacitação dos profissionais e fortalecimento dos protocolos de atendimento e da rede de proteção. Ao todo, foram realizados 19 atendimentos psicossociais durante a intervenção, permanecendo os casos em acompanhamento”, esclareceu.
Como parte das medidas adotadas, a unidade afirma que também fortaleceu seu Projeto Antibullying, implementou o Termo de Convivência Escolar e passou a contar com monitoramento sistemático dos espaços considerados críticos, além da continuidade das ações socioemocionais e de prevenção à violência.
“A Secretaria de Educação reforça que a proteção integral dos estudantes é prioridade e que situações que possam comprometer a segurança, a integridade física ou emocional de crianças e adolescentes são tratadas com a devida seriedade, observando-se os fluxos institucionais e a necessária preservação do sigilo e da identidade dos envolvidos.O acompanhamento técnico da situação continuará sendo realizado pelo Nise e pela Coordenadoria Distrital de Educação, conforme os encaminhamentos estabelecidos”, finalizou
