Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – “É namoro ou é divórcio? Seja como for, prepare seu bolso que nós vamos pagar essa conta“, disse o analista político Diogo da Luz, após o Congresso Nacional derrubar na última sexta-feira, 27/6, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), determinado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O imposto é um tributo federal pago por pessoas físicas e jurídicas que incide sobre diversas operações financeiras realizadas no Brasil. Ele é cobrado em transações de crédito, câmbio, seguros, investimentos, operações relativas a títulos e valores imobiliários.
A equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), havia anunciado um decreto presidencial que elevou o IOF, principalmente para empresas. A medida, tinha como objetivo arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026.
No entanto, a reação do Congresso Nacional foi imediata: sob articulação de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e Hugo Motta, presidente da Câmara, o decreto foi anulado. O governo então recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando quebra da separação dos poderes e risco de perda de R$ 12 bilhões em arrecadação já em 2025.
Em entrevista a uma emissora da Bahia, Lula defendeu a decisão de recorrer à Justiça contra a derrubada. “Se eu não entrar com um recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte, ou seja, eu não governo mais o país. Esse é o problema. Cada macaco no seu galho. Ele [Congresso] legisla, e eu governo“, ressaltou.
Mais do que uma disputa tributária
Segundo Da Luz, o episódio virou mais do que uma disputa tributária. “É a face visível de um jogo de poder entre Executivo e Legislativo, onde os interesses políticos pesam mais que o equilíbrio fiscal — e o contribuinte segue no papel de sempre: pagador de crises”, considerou.
“O Executivo estava legalmente certo e moralmente incorreto. O Congresso, podemos dizer, moralmente do nosso lado, mas legalmente incorreto.” O resultado? Mais uma batalha jurídica e institucional — e, de novo, nenhuma solução prática para a população.”
Diogo da Luz, analista político
Moraes suspende decretos e derrubada do Congresso
Nesta sexta-feira, 4/7, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu tanto o aumento quanto a derrubada do IOF e convocou Lula, Alcolumbre, Hugo Motta, presidente do Congresso, e outras autoridades para uma audiência de conciliação no STF no próximo dia 15 de julho.
Nos bastidores, a leitura é política, contou Diogo da Luz. “Alcolumbre teria exigido mais cargos e espaço no Executivo e, sem retorno, ‘puxou o tapete’ do Planalto, definiu. “Enquanto isso, cada tropeço que tem, seja o governo federal ou o Congresso, mais aumentam as dificuldades para nossa economia crescer como a gente realmente quer.“
