Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Denúncias apresentadas por uma moradora do bairro Parque Dez de Novembro, na zona Centro-Sul de Manaus, voltaram a colocar o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e seu presidente, Antônio Peixoto, no centro de questionamentos sobre a fiscalização de obras na capital amazonense.
A moradora, que preferiu não se identificar por medo de represálias, relata irregularidades em empreendimentos imobiliários na região, além de possíveis falhas na atuação dos órgãos de controle urbano e ambiental.
Entre as reclamações estão ausência de transparência em processos de licenciamento, continuidade de obras após notificações e embargos, e falta de resposta a protocolos administrativos.
Um dos casos envolve uma construção localizada na rua Adalto Uchoa, que, segundo a denunciante, estaria causando danos estruturais ao imóvel onde ela reside.
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Moradora relata danos em residência
De acordo com a moradora, os problemas começaram após o início de uma obra vizinha. Ela afirma que sua residência passou a apresentar rachaduras, infiltrações e outros danos estruturais.
Segundo a denunciante, a obra já teria sido alvo de notificações e embargos administrativos, além de análises técnicas da Defesa Civil. Mesmo assim, ela afirma que a construção teria continuado em andamento.
“Mesmo com embargo e com laudos da Defesa Civil, a obra não parou. Isso que me deixa mais preocupada, porque parece que nada está sendo respeitado”, disse.
Protocolos sem resposta, diz moradora
A denunciante afirma ainda que buscou diversas vezes o Implurb para relatar a situação e solicitar providências, mas relata não ter obtido retorno considerado satisfatório.
“Eu fui várias vezes ao Implurb pedir o embargo da obra. Tenho protocolos, documentos e laudos, mas até agora não vi uma solução. A sensação é de abandono”, declarou.
Segundo ela, mesmo após os registros formais, a obra segue em andamento. “A gente denuncia, leva documentos e provas, mas parece que nada muda”, afirmou.
Outras denúncias e questionamentos
Além do caso específico, novas representações também foram encaminhadas ao Implurb, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) e ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).
Os denunciantes apontam irregularidades em outros empreendimentos no bairro Parque Dez de Novembro, incluindo possíveis falhas na identificação de obras, ausência de informações visíveis sobre licenciamento, falta de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e dúvidas sobre acompanhamento técnico permanente.
Também são citados relatos de possíveis irregularidades em canteiros de obras, como falhas de sinalização e questionamentos sobre a regularidade de licenças.
Alegações de favorecimento
As denúncias incluem ainda questionamentos sobre a atuação de uma servidora do Implurb em processos relacionados a empreendimentos imobiliários. Segundo os denunciantes, haveria suspeitas de favorecimento em análises administrativas.
Até o momento, não há confirmação oficial sobre as alegações apresentadas de favorecimento.
Moradores cobram esclarecimentos
Os autores das denúncias afirmam que seguem aguardando respostas dos órgãos competentes sobre a regularidade das obras e os critérios técnicos adotados nas fiscalizações.
“A gente não tem resposta clara de ninguém. Fica tudo parado, e as obras seguem acontecendo normalmente”, relatou a moradora.
Entre os pedidos, estão informações sobre responsáveis técnicos, registros de ARTs e eventuais medidas administrativas adotadas pelos órgãos fiscalizadores.
Posicionamento
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para solicitar posicionamento sobre as denúncias envolvendo o Implurb e a gestão de Antônio Peixoto, a qual informou, por meio de nota, que o alvará de construção do empreendimento encontra-se atualmente suspenso, em razão do “não atendimento de todas as exigências legais e técnicas previstas no Plano Diretor de Manaus para o licenciamento da obra”.
De acordo com a prefeitura, contrariando o que a populçaõ disse, a construção foi iniciada e executada de forma irregular, sem a devida aprovação do instituto. Durante a execução, o Implurb realizou diversas ações fiscais, incluindo notificações, aplicação de multas e apreensão de ferramentas, sem que as pendências identificadas fossem devidamente sanadas pelo responsável.
“No decorrer da análise processual durante posterior licenciamento, a Divisão de Análise de Projetos (Diap) constatou pendências documentais e técnicas, além de inconsistências procedimentais no encaminhamento dos autos, circunstâncias que motivaram a reavaliação administrativa do processo. Embora o imóvel tenha sido apreciado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), por meio da Decisão nº 459/2025, a aprovação concedida estava condicionada ao cumprimento integral das exigências técnicas e legais estabelecidas pelos órgãos competentes. Posteriormente, verificou-se que a edificação executada diverge das condições originalmente licenciadas, o que resultou na suspensão do alvará”, declarou o órgão.
O processo permanece sob análise dos setores técnico e jurídico do Implurb, que apuram os procedimentos adotados e a adequação da construção à legislação urbanística vigente.
