Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades na execução de um convênio de R$ 950 mil firmado em 2022, durante a gestão do prefeito David Almeida (Avante), entre a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e o Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida.
A apuração foi formalizada por meio da Portaria nº 0037/2026/70PJ, assinada pelo promotor de Justiça Edgard Maia de Albuquerque Rocha, titular da 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público.
O convênio foi celebrado por meio do Termo de Fomento nº 042/2022 e destinou R$ 950 mil ao projeto “Projetar para o Futuro: um olhar para novos projetos de vida – empoderamento e inclusão social”. Segundo o Ministério Público, os recursos tiveram origem em emendas parlamentares.
De acordo com a portaria, a investigação teve início após o recebimento de uma Notícia de Fato que apontou possíveis irregularidades na execução do convênio.
Um dos principais pontos apurados pelo MP é se o Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida possuía capacidade técnica para executar um projeto financiado com quase R$ 1 milhão em recursos públicos.
Na portaria, o promotor afirma que o procedimento foi instaurado “com vistas a obter elementos para identificação dos investigados e delimitação do objeto, relacionados à execução do Termo de Fomento nº 042/2022”.
O documento também determina a adoção de diligências para esclarecer aspectos relacionados à execução da parceria, especialmente quanto à “ausência de capacidade técnica da OSC para prestar os serviços”.
Ex-secretário da Semasc será ouvido
Como uma das primeiras medidas da investigação, o Ministério Público notificou o ex-secretário da Semasc, Eduardo Lucas da Silva, que comandava a pasta quando o convênio foi firmado.
Ele deverá prestar esclarecimentos sobre a celebração e a execução da parceria, os critérios adotados para a escolha da entidade e os questionamentos envolvendo sua capacidade técnica.
Também foi notificado Maurício Mendonça da Silva, então representante legal do Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida, para explicar como ocorreu a execução do projeto.
Prefeitura é procurada
O Portal Rios de Notícias procurou a Prefeitura de Manaus para informar quais critérios foram adotados pela Semasc para selecionar o Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida e quais mecanismos de fiscalização foram utilizados durante a execução do convênio.
A reportagem também solicitou um posicionamento sobre a investigação aberta pelo Ministério Público.
Até a publicação desta matéria, a Prefeitura de Manaus não havia se manifestado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
