Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Com 7,3 milhões de passageiros em voos na Amazônia, em 2023, a região Norte do Brasil tem registrado uma série de acidentes aéreos que têm gerado preocupações em relação à segurança na aviação. Recentemente, quedas de aeronaves resultaram em tragédias com múltiplas vítimas.
No dia 16 de setembro, um avião de pequeno porte caiu na cidade de Barcelos, interior do Amazonas. A aeronave partiu de Manaus com destino ao município, levando 14 pessoas, entre passageiros e tripulantes, que não sobreviveram. Autoridades investigam a possível influência do mau tempo no acidente, que envolveu um Embraer EMB 110 Bandeirante.
Em 29 de outubro, um novo incidente ocorreu próximo ao Aeroporto de Rio Branco, no Acre. Um avião de pequeno porte, pertencente à empresa ART Táxi Aéreo, caiu após a decolagem, resultando na trágica morte dos 12 ocupantes, incluindo o piloto, copiloto e passageiros adultos, além de um bebê. A empresa afirma que a aeronave estava devidamente certificada e mantida.
A série de acidentes tem gerado questionamentos sobre a segurança da aviação na região Norte. As causas de tais incidentes continuam sob investigação por agências competentes, incluindo a Força Aérea Brasileira e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
Além desses incidentes, um pouso forçado ocorreu no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, na última sexta-feira, 3/11, após uma falha no sistema hidráulico da aeronave. Embora tenha saído da pista, não houve feridos entre os 15 passageiros a bordo. O acidente resultou no cancelamento de sete voos e na necessidade de investigações adicionais.
A reportagem conversou com um piloto de linha aérea experiente, além das autoridades responsáveis pela segurança da aviação local e nacional.
Segurança respeitável
Piloto de Linha Aérea há 48 anos, Diogo da Luz enfatiza que, apesar dos recentes acidentes, a aviação é segura, salientando a importância da manutenção adequada e regulamentações.
“A aviação no Amazonas é, sim, muito segura. Exceto, logicamente, aquela de garimpo ilegal e assim por diante. Muitos dizem que o avião Caravan tem um histórico ruim, de projeto antigo, perigoso, mas tudo isso é conversa. Os dois aviões presidenciais do presidente dos Estados Unidos da América do Norte, por exemplo, chamados de Air Force One, têm 32 anos e estão impecáveis. Até agora, não foram trocados e ainda não acharam nada tão seguro quanto. Então, avião bem mantido, dura décadas e décadas sem nenhum problema”, explicou.
O piloto destaca que, embora incidentes tenham ocorrido na região Norte, a confiança no setor permanece.
“Você pode me perguntar ‘ah, mas falta um pouco mais de treinamento, mais de proteção para a segurança?’ Sempre pode faltar e sempre pode ser melhor, como em qualquer área que você possa imaginar. No caso de Barcelos, trecho que já operei, me intrigou que existe um hábito dos pilotos pousarem com vento de cauda, porque acham que é a aproximação um pouco mais fácil. Eu discordo disso, e acho que vale discutir. Mas de maneira geral, a aviação é bastante segura. A praticada por táxis aéreos é muito bem regulamentada”, ressaltou.
Diogo considera o impacto psicológico dos recentes acidentes na região Amazônica, mas também destaca a segurança geral da aviação, contrariando a ideia de que a idade da aeronave influencia diretamente na sua confiabilidade. O piloto enfatiza que, mesmo com o maior índice de acidentes na aviação geral, quando as normas são seguidas, a segurança é respeitável.
“A aviação geral tem um índice de segurança bastante respeitável. Então eu asseguro para qualquer pessoa que pense em voar, pode ficar tranquilo. Basta certificar-se que o operador do avião segue todas as normas de segurança, pois as brasileiras rezam o mesmo padrão das americanas. Pode voar tranquilamente”, disse. “Os eventos são casualidades que fizeram uma quantidade maior de acidentes acontecer num período mais próximo. Não tem nada com descuido, não. A aviação é segura, pode confiar”, garantiu.
Causas sob análise
Em resposta à reportagem do Portal RIOS DE NOTÍCIAS, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) destacou a robustez das regulamentações existentes e a atenção constante às manifestações do setor e da sociedade civil, buscando manter o arcabouço regulatório atualizado.
Dados de movimentação de passageiros na região Norte revelam 7,3 milhões de passageiros transportados em 2023, evidenciando a relevância da aviação na Amazônia. As investigações continuam para esclarecer as causas dos acidentes e garantir medidas preventivas adequadas, mantendo a segurança aérea na região Norte.
Primeiramente, é importante pontuar a regulamentação estabelecida pela Agência para definir os critérios e procedimentos envolvendo a certificação e manutenção de aeronaves de menor porte.
O Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 135 estabelece as diretrizes para operações de transporte aéreo público para aeronaves de até 19 assentos e peso máximo de 3.400 kg, enquanto o RBAC nº 21 aborda o tema de certificação de produtos e artigos aeronáuticos, cobrindo também a regulamentação a respeito de aeronaves leves esportivas (ALE) e experimentais. Outros regramentos, como o RBAC nº 145, que dispõe sobre as organizações de manutenção de produtos aeronáuticos, e diversas instruções suplementares que detalham os procedimentos de certificação e manutenção exigidos para a aeronavegabilidade continuada de aeronaves, complementam o arcabouço regulatório envolvendo estes equipamentos.
Dessa forma, é possível concluir que o corpo de regras existente para a operação e manutenção dessas aeronaves é robusto e detalhado. Não obstante, a Agência, em suas atividades, está atenta às manifestações do setor e da sociedade civil, e possíveis alterações na regulação são regularmente consideradas pela diretoria colegiada, passando posteriormente pelo crivo da sociedade através de consultas públicas e novas deliberações internas após o input dos interessados. Por meio dos ritos estabelecidos em lei, a ANAC busca manter seu arcabouço regulatório atualizado e alinhado com os interesses da sociedade e dos diversos setores que englobam a aviação civil brasileira.
Quanto ao trabalho engendrado para a prevenção de acidentes, é necessário esclarecer que o órgão responsável pela investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos é o Cenipa, vinculado ao Comando da Aeronáutica. Vale pontuar que o órgão mantém articulação continuada com a ANAC e demais participantes do modal pela manutenção da segurança operacional na aviação civil brasileira.
Em relação sobre dados de movimentação de passageiros na Região Norte, seguem os números:
Número de passageiros transportados de e para a região Norte – origem e destino (jan a set 2023): 7.372.190
Anac em nota ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS
Número de passageiros transportados de e para a região Norte – origem e destino (jan a set 2022): 7.249.686
Cenipa esclarece
A reportagem também procurou o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) para questionar sobre as ações tomadas para investigar e prevenir futuros acidentes.
Em resposta, o Cenipa esclareceu que as investigações buscam prevenção, não culpabilização. O centro destacou seu papel na análise de informações para identificar fatores contribuintes e fazer recomendações, que visam eliminar condições inseguras e mitigar riscos, disponíveis no Painel SIPAER, conforme a legislação aeronáutica.
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) tem o objetivo de investigar as ocorrências aeronáuticas, de modo a prevenir novos acidentes com características semelhantes.
O processo de investigação compreende a reunião e a análise de informações, bem como a identificação de possíveis fatores contribuintes para a ocorrência aeronáutica. Quando pertinente, são submetidas recomendações de segurança de voo aos órgãos reguladores, com vistas a eliminar condições inseguras latentes ou mitigar seus riscos.
Importante esclarecer também que os trabalhos desenvolvidos pelo CENIPA destinam-se, unicamente, à prevenção de acidentes, na forma como estabelece o art. 86-A da Lei nº 7.565/1986 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), assim como o §6º, art. 1º, do Decreto nº 9.540/2018 e o Anexo 13 da Convenção de Chicago de 1944, que trata da Aviação Civil Internacional, da qual o Brasil é signatário.
As investigações realizadas pelo CENIPA não buscam o estabelecimento de culpa ou responsabilização, conforme previsto no §4º, art. 1º, do Decreto nº 9.540/2018, tampouco se dispõem a comprovar qualquer causa provável de um acidente, mas indicam possíveis fatores contribuintes que permitem elucidar eventuais questões técnicas relacionadas à ocorrência aeronáutica. Dessa maneira, os Relatórios Finais elaborados pelo CENIPA propõem a implementação de medidas por meio de Recomendações de Segurança, buscando o aprimoramento da segurança de voo.
Cenipa em nota ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS
Embora se assegure a segurança da aviação, a preocupação persiste. É essencial que as investigações em andamento esclareçam as causas dos acidentes. Resta aguardar medidas eficazes que garantam a segurança aérea na região Norte, preservando a confiança no transporte aéreo.
