Caio Silva – Rios de Noticias
MANAUS (AM) – Uma Pessoa com Deficiência (PCD) gravou um vídeo denunciando a falta de acessibilidade no transporte público de Manaus. O caso foi divulgado pelo influenciador Amaral Komédia nesta terça-feira, 13/1, e gerou repercussão nas redes sociais.
Nas imagens, o motorista do ônibus informa que não seria possível realizar o transporte do cadeirante. O passageiro compreende a situação, mas avisa que fará o registro em vídeo para denunciar o caso e mobilizar as autoridades competentes, como a Prefeitura de Manaus.
O episódio ocorreu em um veículo da linha 458, que liga o Shopping Via Norte aos terminais 2 e 3, passando pela Avenida das Torres, Aleixo e Cachoeirinha, conectando a zona Norte à zona Leste da capital amazonense.
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Repercussão
O caso gerou repercussão nas redes sociais. Nos comentários da publicação, moradores de Manaus relataram dificuldades semelhantes e apontaram a falta de acessibilidade como um dos principais problemas do transporte público da cidade.
“Temos muita dificuldade em tudo. Minha mãe é idosa e cadeirante e sofre até para se locomover de Uber”, relatou uma internauta.
Na mesma publicação, o advogado Paulo Feitoza destacou que o transporte público acessível para pessoas com deficiência não é um favor, mas uma obrigação legal.
“Quando se humilha, ignora ou dificulta o embarque da pessoa com deficiência, não é ‘falha técnica’. É capacitismo. É violação da Lei Brasileira de Inclusão. É falha na prestação do serviço”, afirmou.
Regulamentação
No início de janeiro, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) protocolou uma ação civil pública para garantir o acesso de pais, responsáveis e pessoas com deficiência (PCDs) ao transporte público. O direito está previsto na Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam), sancionada em agosto de 2020.
Segundo o MP-AM, a legislação ainda não foi aplicada. Mesmo após recomendações e prazos estabelecidos desde 2023, nenhuma justificativa ou solução foi apresentada pela gestão do prefeito David Almeida (Avante) nem pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Sem resposta
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e com a Viação São Pedro, responsável pela linha, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação das partes citadas.
