Kataryne Dias – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Muros, portões e fachadas de residências estão entre os bens particulares citados em denúncias feitas por eleitores no Amazonas durante a campanha eleitoral.
Dados do aplicativo Pardal mostram que o estado já soma 342 registros de possíveis irregularidades em 18 municípios. Desse total, 88 envolvem bens particulares, categoria com o maior número de denúncias.
O levantamento, realizado pelo Portal RIOS DE NOTÍCIAS nesta segunda-feira, 21/9, também mostra que Manaus concentra a maior parte das ocorrências totais, com 303 registros.
No interior, Lábrea aparece com cinco denúncias, enquanto Humaitá, Parintins e São Gabriel da Cachoeira têm quatro cada. Também há registros em municípios como Iranduba, Presidente Figueiredo, Coari, Eirunepé e Manacapuru.
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Entre as situações relatadas pelos eleitores estão adesivos e materiais de campanha afixados em propriedades particulares. Moradores afirmam que, em alguns casos, os materiais foram colocados sem autorização e que a retirada pode causar danos à pintura ou gerar custos para recuperar os imóveis.
Em entrevista ao RIOS DE NOTÍCIAS, uma moradora do bairro Cidade de Deus, na zona Norte de Manaus, que preferiu não se identificar, afirmou ter encontrado adesivos de um candidato nos dois portões de sua residência após passar o dia fora de casa.
“Eu estava o dia fora de casa. Quando cheguei à noite, me deparei com esse adesivo nos meus dois portões. Fiquei indignada quando vi. Primeiro, porque eu não votaria nesse candidato e, segundo, porque odeio esse tipo de situação. Eu vou denunciar. Conheço meus direitos e vou atrás disso. Não vou arrancar o adesivo, justamente para provar que estão fazendo isso. Vou denunciar porque não autorizei a colocação na minha residência”, relatou a moradora.
Outro caso foi relatado por um morador que publicou um vídeo nas redes sociais mostrando materiais de campanha afixados na parede de sua residência. Na gravação, ele critica a colagem de adesivos em muros e portões sem autorização dos proprietários e afirma que a prática pode causar danos.
“Começou o inferno de ficar colando adesivo nos portões. Isso aqui não é sobre candidato. É sobre a falta de respeito de ficar colando e estragando a pintura dos portões das pessoas. Acho que deveriam chamar e pedir autorização, e não simplesmente ficar colando adesivos. Colar isso nos muros e nos portões sem autorização é uma falta de respeito. Todos que colocarem nos meus portões, eu vou arrancar.”, relatou o morador.
O que diz a legislação
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral em bens particulares é permitida, mas deve ser feita de forma espontânea e gratuita. Em imóveis particulares, adesivos ou papéis não podem ultrapassar 0,5 metro quadrado, e também é proibida a combinação de vários adesivos para formar uma peça maior.
A legislação também estabelece que a propaganda em bens particulares não pode ser feita por meio de pintura ou inscrição em fachadas, muros e paredes. A fixação de papel ou adesivo é permitida, desde que respeitados os limites previstos nas regras eleitorais.
O aplicativo Pardal é utilizado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral. Os registros são encaminhados à Justiça Eleitoral para análise e adoção das providências cabíveis.
