Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Associação de Amigos e Defensores da BR-319 levantou questionamentos sobre o anúncio de licitação para a repavimentação de 340 quilômetros do chamado “trecho do meio” da BR-319, ligação estratégica entre Manaus e Porto Velho. A principal preocupação envolve os impactos ambientais e a regularidade do processo.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta terça-feira, 31/3, a abertura do edital para a pavimentação. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 678 milhões, com três licitações programadas para serem publicadas no dia 10 de abril e prazo de execução estimado em cerca de três anos.
Apesar do anúncio, o presidente da associação, André Marsílio, afirma que ainda há obstáculos legais que precisam ser resolvidos antes do avanço das obras. Segundo ele, etapas fundamentais, como o Plano de Melhoramento e Pavimentação da BR-319 e o Plano Básico Ambiental (PBA), seguem pendentes.
“A Justiça já embargou a Licença Prévia recentemente. Então fica a dúvida: o projeto vai avançar sem Licença de Instalação e sem o Plano Básico Ambiental? Ou será mais uma promessa que não sai do papel? A BR-319 precisa de compromisso e execução”, declarou.
A entidade destaca que os pontos mais críticos da rodovia estão entre os quilômetros 250,7 e 656,4. Mesmo com o aval do Ministério dos Transportes, a ausência de estudos e autorizações ambientais pode resultar em novo embargo judicial.
“O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes sabe disso, o governo também, assim como a Justiça. Quando o processo não segue corretamente, a obra é paralisada. Isso já aconteceu e pode se repetir”, reforçou Marsílio.
Além da pavimentação, o ministro confirmou a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açu, no km 260 da rodovia. A estrutura terá cerca de 320 metros de extensão, com investimento superior a R$ 44 milhões e prazo de execução de quase dois anos. A previsão é que os trabalhos tenham início em maio.
De acordo com Renan Filho, a obra deve melhorar as condições de tráfego e a rotina de quem depende da estrada. “A pavimentação vai acabar com a lama no inverno e a poeira no verão”, afirmou. O anúncio contou com a presença de parlamentares da bancada do Amazonas.
As intervenções na BR-319 estavam suspensas desde 2024, após decisão judicial obtida pelo Observatório do Clima. Embora a medida tenha perdido efeito após mudanças na legislação ambiental aprovadas em novembro do ano passado, os serviços de manutenção ainda não haviam sido retomados até então.
