Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Governo do Amazonas, sob gestão de Roberto Cidade (União Brasil), abriu um novo procedimento administrativo para apurar um possível débito de R$ 1,73 milhão referente a serviços de transporte escolar prestados na Calha do Solimões. A empresa envolvida é a Navegação Cidade Ltda., comandada pelo pai do governador, Roberto Maia Cidade.
O valor é referente a serviços realizados durante 19 dias de junho de 2023, ainda na gestão do ex-governador Wilson Lima (União Brasil). A apuração foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 4 de setembro de 2026.
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O procedimento deverá verificar as condições da prestação do serviço, a origem da despesa, a formação do possível débito e eventual responsabilidade dos agentes envolvidos.
A abertura da apuração não significa que o valor já foi reconhecido ou que o pagamento foi autorizado. A comissão deverá analisar documentos e informações antes de concluir pela existência ou não da obrigação financeira.
O novo processo ocorre dias após o Governo do Amazonas formalizar o reconhecimento de outros débitos relacionados à mesma empresa, que somam R$ 3.397.540,30, também referentes a serviços de transporte escolar realizados em 2023 sem cobertura contratual.
Novo débito
O valor de R$ 1.736.242,04 em análise está relacionado ao transporte de estudantes da rede estadual de ensino em municípios da Calha do Solimões.
Segundo a portaria, o processo também deverá apurar eventual prejuízo à Administração Pública e identificar os responsáveis pelo possível reconhecimento da obrigação financeira.
Os envolvidos terão direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.
Empresa ligada à família Cidade
A Navegação Cidade Ltda. é comandada por Roberto Maia Cidade, pai do governador Roberto Cidade.
Os serviços que deram origem ao possível débito foram realizados em 2023, durante a gestão de Wilson Lima. Já a análise administrativa ocorre durante o atual governo.
Os processos têm como objetivo verificar a comprovação dos serviços, a existência da dívida e as circunstâncias relacionadas à ausência de cobertura contratual.
No caso dos R$ 3,39 milhões, os valores foram reconhecidos pela atual administração após processos administrativos conduzidos pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM).
Comissão terá 90 dias
A portaria designou uma comissão formada por Davi da Silva Macedo, que presidirá os trabalhos, além de Rosiel Sotero Lima Marques e Anabel Georgia Teixeira Muller.
O grupo poderá solicitar apoio dos setores técnico e jurídico do Estado durante a apuração. O prazo para apresentação do relatório conclusivo é de 90 dias.
A comissão deverá reunir documentos e informações sobre a prestação do transporte escolar, a origem da despesa e a eventual responsabilidade pela formação do débito.
Somente após a conclusão da análise será possível definir se o valor será reconhecido como dívida do Estado e quais serão os encaminhamentos administrativos.
Posicionamento
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com o Governo do Amazonas e com a Navegação Cidade para solicitar esclarecimentos sobre o novo procedimento e o possível reconhecimento da dívida de R$ 1,73 milhão.
Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.
