Redação Rios
MANAUS (AM) – O reconhecimento voluntário de paternidade cresceu 183% no Amazonas entre 2021 e 2025, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O número de procedimentos passou de 148, em 2021, para 419, em 2025.
Apesar do aumento, milhares de crianças continuam sendo registradas anualmente apenas com o nome da mãe. Entre 2021 e julho de 2026, 1.821 reconhecimentos voluntários foram realizados nos Cartórios de Registro Civil do Amazonas.
O número de procedimentos foi de 273 em 2022, 345 em 2023 e 446 em 2024. De janeiro a julho deste ano, outros 190 reconhecimentos já haviam sido registrados.
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No mesmo período, o número de crianças sem identificação paterna permaneceu elevado. Foram 7.943 registros nessa condição em 2021, 9.092 em 2022, 9.817 em 2023, 8.218 em 2024 e 8.362 em 2025.
Até 28 de julho de 2026, outras 4.894 crianças já haviam sido registradas apenas com o nome da mãe.
Reconhecimento garante direitos
O reconhecimento voluntário estabelece oficialmente o vínculo de filiação e garante direitos como herança, pensão alimentícia e benefícios previdenciários. O procedimento também oferece maior segurança jurídica à criança e à família.
Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG/AM), David Gomes David, facilitar o acesso ao serviço é importante, especialmente em um estado marcado pelas grandes distâncias entre os municípios.
“O reconhecimento de paternidade representa muito mais do que a inclusão de um nome na certidão de nascimento. É um ato que fortalece os vínculos familiares, assegura direitos fundamentais e oferece mais dignidade e segurança jurídica às crianças e às suas famílias”, afirmou.
Pedido pode ser feito pela internet
Uma plataforma digital disponibilizada pelos Cartórios de Registro Civil permite iniciar pela internet o processo de reconhecimento voluntário de paternidade.
O serviço possibilita o envio eletrônico do pedido e o acompanhamento do procedimento. A conclusão do reconhecimento ocorre conforme os requisitos previstos na legislação.
Segundo os cartórios, mais de mil procedimentos já foram iniciados pela plataforma desde a implantação do serviço.
A ferramenta também permite que mães indiquem eletronicamente o suposto pai quando a criança foi registrada apenas com a filiação materna. Nesses casos, o cartório encaminha o procedimento conforme as regras previstas em lei.
Como solicitar
O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser solicitado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde o nascimento foi registrado.
Para filhos menores de 18 anos, é necessária a concordância da mãe. No caso de maiores de idade, o consentimento deve ser dado pelo próprio filho.
O procedimento também pode ser iniciado pela plataforma oficial de reconhecimento de paternidade.
O reconhecimento pode ser realizado em qualquer fase da vida e produz os mesmos efeitos jurídicos do vínculo de filiação estabelecido no registro de nascimento.
*Com informações da assessoria
