Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Mesmo após encerrar 2025 com arrecadação recorde de R$ 20 bilhões em impostos, taxas e contribuições – acima da previsão de R$ 17,7 bilhões – e com orçamento previsto de R$ 38 bilhões para este ano, a gestão de Roberto Cidade (União) autorizou mais de R$ 67 milhões em créditos suplementares em um único dia, mesmo após a edição de um decreto que estabelece medidas de contenção de despesas no Executivo estadual.
Os recursos foram liberados por sete decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira, 28/5, e destinados a áreas como saúde, assistência social, esporte, desenvolvimento urbano, meio ambiente, povos indígenas, fiscalização de serviços públicos e tecnologia da informação da Assembleia Legislativa.
De acordo com os atos publicados, a maior parte das suplementações foi financiada por anulação de dotações da reserva de contingência, mecanismo orçamentário utilizado para ajustes ao longo do exercício.
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Mais de 67 milhões autorizados em um único dia
O Governo do Amazonas, sob gestão do governador Roberto Cidade, autorizou aproximadamente R$ 67 milhões em créditos suplementares em apenas um dia.
Os valores ficaram distribuídos da seguinte forma:
- Decreto nº 54.241: R$ 7,9 milhões
- Decreto nº 54.242: R$ 3,12 milhões
- Decreto nº 54.243: R$ 986,6 mil
- Decreto nº 54.244: R$ 40,7 mil
- Decreto nº 54.245: R$ 2,5 milhões
- Decreto nº 54.246: R$ 2,5 milhões
- Decreto nº 54.247: R$ 49,85 milhões
- Decreto nº 54.248: R$ 136,7 mil
Saúde concentra maior volume
O maior volume de recursos foi autorizado pelo Decreto nº 54.247, no valor de R$ 49,85 milhões. Desse total, cerca de R$ 47,6 milhões foram destinados ao Fundo Estadual de Saúde para ações da rede pública.
Entre os principais reforços estão:
- R$ 33,25 milhões para emendas parlamentares federais na saúde
- R$ 15 milhões para atendimento a pacientes com doença renal crônica
- R$ 15 milhões para serviços da rede complementar do SUS
- R$ 5,25 milhões para atenção materno-infantil
- R$ 5 milhões para urgência, emergência e hospitais
Também foram previstos recursos para telessaúde, fornecimento de gases medicinais, cardiologia, doenças tropicais e logística de transporte de amostras biológicas, além de R$ 7 milhões para obras e reformas da rede estadual de saúde.
Emendas parlamentares recebem reforço
Outro destaque foi o Decreto nº 54.241, que abriu R$ 7,9 milhões para execução de emendas parlamentares da bancada. Os recursos foram distribuídos entre:
- Assistência Social: R$ 2,8 milhões
- Esporte e Lazer: R$ 1,5 milhão
- Desenvolvimento Urbano: R$ 3,6 milhões
Já o Decreto nº 54.242 destinou R$ 3,12 milhões adicionais para emendas voltadas à Fundação Estadual dos Povos Indígenas, Polícia Militar e Secretaria de Esporte e Lazer.endas parlamentares voltadas à Fundação Estadual dos Povos Indígenas, Polícia Militar e Secretaria de Esporte e Lazer.
Arsam e outros setores
Os decretos nº 54.245 e nº 54.246 abriram R$ 2,5 milhões cada para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsam), totalizando R$ 5 milhões para ações de fiscalização e regulação dos serviços públicos.
Outros setores também foram contemplados, como:
- R$ 1 milhão para apoio à produção agropecuária e florestal
- R$ 986,6 mil para assistência social no programa Amazonas Social
- R$ 1 milhão para a Fundação Estadual dos Povos Indígenas
- R$ 578 mil para tecnologia da informação da Assembleia Legislativa
- R$ 176 mil para o Tribunal de Contas do Estado
- R$ 136,7 mil para equipamentos da saúde
- R$ 40,7 mil para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam)
Contraste com medidas de contenção
A liberação dos créditos ocorre após a edição de um decreto estadual que estabelece medidas de contenção, racionalização e reprogramação de despesas na administração pública.
Além disso, o governo enviou à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o uso de recursos de um fundo voltado ao desenvolvimento econômico e ao apoio a empresas para custear despesas correntes do Estado.
Também foi criada recentemente a Comissão de Governança e Programas Estratégicos do Amazonas, vinculada ao Gabinete do Governador, com a missão de acompanhar programas prioritários e propor ações de sustentabilidade fiscal.
O governo argumenta que as medidas fazem parte de um cenário de ajuste diante de dificuldades na arrecadação.
Durante participação no Jornal da Rios, da Rádio Rios FM 95,7, o analista político Diogo da Luz comentou o cenário fiscal e afirmou que a estrutura orçamentária já era conhecida pela gestão anterior, quando Roberto Cidade presidia a Assembleia Legislativa.
“Ah, mas quem comandava os gastos, as despesas, os investimentos era Wilson Lima, que era governador, até pouco tempo atrás. Sim, até pouco tempo atrás, início de abril, já estamos no início de junho, dá para dizer que foi praticamente metade para cada um aí, não deu para ver um pouco melhor as contas, não dava para ver como presidente da Assembleia?”, afirmou.
Sem Posicionamento
O Governo do Amazonas foi procurado pela reportagem, mas não respondeu até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.
