Elen Viana – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O vereador Eurico Tavares (PSD) apresentou um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação do Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAP+ em Manaus. A iniciativa, que já avançou na tramitação interna da Casa Legislativa na quarta-feira, 18/3, tem como objetivo promover ações de conscientização, inclusão e combate à discriminação.
Segundo o projeto, aproposta é instituir o dia 28 de junho como data dedicada a homenagear, reconhecer e celebrar a diversidade, os direitos e as conquistas da comunidade LGBTQIAP+, bem como promover a conscientização e o combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
O vereador destacou que a escolha da data não é meramente simbólica, pois reverencia um marco indelével na história global da luta por direitos civism, a Rebelião de Stonewall, ocorrida em 28 de junho de 1969, em Nova Iorque. A mesma data também é comemorada nacionalmente.
Ainda de acordo com o projeto, fica instituída a realização de campanhas educativas e de conscientização sobre a importância da diversidade sexual e de gênero, o respeito aos direitos humanos da população LGBTQIAP+ e o combate a todas as formas de preconceito, discriminação e violência.
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Além disso, prevê a promoção de eventos culturais, artísticos, acadêmicos e sociais que valorizem a história, a cultura e as contribuições da comunidade para a sociedade, fomentando o diálogo e a troca de experiências. Também há o incentivo a ações que destaquem boas práticas de inclusão e acolhimento em espaços públicos e privados, garantindo a dignidade e a segurança dessas pessoas.
Tramitação na CMM
Apesar de já ter avançado na CMM, o projeto ainda pode passar por novas etapas até se tornar lei. Na reunião ordinária de quarta-feira, 18, o projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do vereador. Agora, aguarda nova inclusão em pauta.
Após a aprovação final, a proposta segue para sanção do Executivo municipal. Caso seja sancionada, Manaus passará a integrar oficialmente o calendário de cidades brasileiras que reconhecem o Dia do Orgulho.
