Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a abertura de uma investigação para apurar a aplicação de R$ 1,5 bilhão no programa Asfalta Manaus, após uma denúncia formal apresentada pelo vereador Capitão Carpê (PL).
O programa, lançado como uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus, tem como meta recuperar 10 mil ruas da capital. No entanto, segundo o parlamentar, os resultados entregues estariam muito abaixo do esperado.
“Há um descompasso entre a meta divulgada e os resultados entregues. O número de vias recuperadas não alcança sequer 3 mil”, afirmou Carpê.
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Falta de transparência e site fora do ar
Na representação enviada ao TCE, o vereador também questiona a transparência na execução do programa e denuncia a indisponibilidade do site “Asfaltômetro”, plataforma criada para permitir que a população acompanhasse o andamento das obras.
“O site está fora do ar, o que impede o acesso público às informações sobre a aplicação dos recursos. Isso fere o princípio da transparência previsto na Constituição”, afirma o documento.
Carpê alega ainda a existência de indícios de sobrepreço em contratos de pavimentação, além de renovações com empresas sem clareza nos critérios técnicos.
Solicitações e providências
Na lista de pedidos ao Tribunal, o vereador solicita:
- A relação completa das ruas contempladas;
- Informações detalhadas sobre os serviços realizados, valores pagos, empresas contratadas e ações de fiscalização;
- O restabelecimento do site Asfaltômetro;
- E, caso sejam constatadas irregularidades, que o TCE-AM emita recomendações ou determine medidas corretivas.
“É um projeto mais voltado para o marketing do que para as necessidades reais da população. Vou acompanhar de perto até que cada centavo seja justificado”, declarou Carpê.
A decisão do TCE-AM deve agora demandar respostas oficiais da Prefeitura de Manaus e do Governo do Amazonas, que são responsáveis pela execução do programa.Estado informações sobre o que foi prometido e efetivamente entregue à população.
