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Home Política

PCdoB perde prazo e fica sem propaganda na TV e no rádio no Amazonas durante pré-campanha

A legenda tentou argumentar que o pequeno atraso "de apenas quatro dias" não prejudicaria a Justiça Eleitoral, mas a relatora do caso, desembargadora Vânia Marinho, foi rígida ao seguir a lei

20 de abril de 2026
em Política
Tempo de leitura: 3 min
PCdoB perde prazo e fica sem propaganda na TV e no rádio no Amazonas durante pré-campanha

(Foto: reprodução/TSE/PCdoB)

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Júlio Gadelha – Rios de Notícias

MANAUS (AM) – O PCdoB não terá direito às inserções de propaganda partidária na TV e no rádio no primeiro semestre de 2026. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou o recurso do partido, que tentava reverter o bloqueio após ter perdido o prazo de inscrição por apenas quatro dias.

A legenda tentou argumentar que o atraso de “apenas quatro dias” não atrapalharia a organização da Justiça Eleitoral. No entanto, a relatora do caso, desembargadora Vânia Marinho, manteve o cumprimento da lei. Em sua decisão, ela esclareceu que o recurso não poderia ser aceito porque as justificativas apresentadas pelo partido não mudavam o fato de que o pedido foi entregue fora do prazo legal.

A regra é clara

Pela norma do Tribunal Superior Eleitoral, os partidos deveriam enviar o pedido entre 1º e 14 de novembro de 2025, para ter direito a inserções na TV e Rádio no primeiro semestre do ano seguinte, mas o PC do B só o fez no dia 18.

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A Justiça explicou que esse rigor é necessário para organizar o calendário com as emissoras, pois “o sistema pressupõe planejamento prévio, compatibilização entre partidos e emissoras e organização do calendário”.

Sem margem para negociação, a magistrada reforçou que o regulamento não permite aceitar documentos fora da data: “os pedidos encaminhados antes do termo inicial ou após o termo final do prazo respectivo não serão conhecidos”. Com isso, o partido fica oficialmente fora da grade de programação eleitoral gratuita deste semestre.

Veja a decisão:

PCDOB PROPAGANDABaixar
Tags: AmazonasPCdoBPropaganda PolíticaTRE-AM

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