Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Junho Violeta é uma campanha mundial dedicada à conscientização e ao combate à violência contra a pessoa idosa. No Brasil, os dados mais recentes revelam um cenário preocupante.
Somente no primeiro semestre de 2024, o Disque 100 — canal do Ministério dos Direitos Humanos — registrou 33,6 mil denúncias de violência contra idosos. Entre as principais queixas estão negligência, exposição ao risco à saúde, tortura psicológica, maus-tratos e violência patrimonial.
Mais direitos garantidos
No Brasil, o Estatuto da Pessoa Idosa foi sancionado em outubro de 2023 e entrou em vigor em janeiro de 2024, ampliando os direitos dessa população. A nova legislação assegura o acesso a educação, cultura, esporte, lazer, saúde e serviços adaptados às necessidades da idade, além de reforçar medidas contra a violência.
Violência silenciosa: negligência e abandono
O advogado Victor Manoel destaca que muitos casos de violência não envolvem agressões físicas, mas sim negligência e abandono. “São situações em que o idoso deixa de receber cuidados básicos, como alimentação, medicação, higiene e acompanhamento médico”, explica.
Ele também alerta para o crescimento da violência patrimonial. “Casos de descontos indevidos em contas previdenciárias, saques sem autorização e empréstimos feitos por terceiros em nome dos idosos são cada vez mais comuns”, afirma.
Essas práticas, segundo ele, geralmente partem de familiares ou pessoas próximas, o que agrava ainda mais a situação. “É fundamental que a sociedade esteja atenta a sinais físicos (como hematomas), emocionais (como tristeza e isolamento) e financeiros (dívidas sem explicação ou sumiço de recursos)”, reforça o advogado.
Assistência garantida
Entre os direitos assegurados está o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais. O valor é de R\$ 1.518 (um salário mínimo) e é destinado a famílias com renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa.
O BPC é voltado a pessoas com impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo, que limitam sua participação plena na sociedade.
Onde denunciar em Manaus
A advogada Larissa Lima lembra que, em Manaus, denúncias de violência contra idosos podem ser feitas na Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso (DECCI), pelo telefone (92) 3667-7743.
“Se confirmada a agressão, o autor pode ser afastado do convívio familiar e até ter a prisão preventiva decretada”, explica.
Larissa destaca ainda o papel legal da família: “A Constituição Federal de 1988 determina que filhos maiores têm o dever de amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. Se apenas um filho estiver arcando com os cuidados, ele pode acionar judicialmente os irmãos para que contribuam, inclusive com pensão alimentícia.”
Avanços e desafios
Em entrevista ao Portal Rios de Notícias, o diretor-presidente da Fundação Dr. Thomas, Eduardo Lucas, afirmou que embora haja avanços legais, ainda falta integração entre os serviços públicos e a sociedade civil. “Precisamos ampliar os programas de atendimento domiciliar, combater o etarismo e garantir acesso facilitado à saúde e ao lazer”, defende.
Ele também aponta a importância de valorizar o papel social da pessoa idosa. “Incluir os idosos nos espaços sociais e reconhecer sua experiência é um gesto de humanidade que fortalece toda a coletividade.”
Fundação Dr. Thomas e o Junho Violeta
A Fundação Dr. Thomas, referência no atendimento à população idosa em Manaus, realiza diversas ações durante o Junho Violeta. O destaque é o PADI – Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso, que oferece assistência gratuita com equipe multidisciplinar, diretamente na casa do paciente.
Entre as ações de conscientização promovidas pela Fundação estão:
- Diálogos com profissionais do transporte público, em garagens de ônibus;
- Encontros intergeracionais em escolas, aproximando crianças e idosos;
- Caminhadas inclusivas, com participação de toda a rede de apoio;
- Atos públicos e articulação política, com foco em políticas públicas para a terceira idade;
- Eventos culturais no Museu da Cidade de Manaus, integrando arte e cidadania.
“Essas atividades reforçam o respeito, a dignidade e o direito à proteção integral da pessoa idosa”, conclui Eduardo Lucas.
