Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Está ganhando força a proposta de alteração no regimento interno da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para que os vereadores realizem sessões plenárias todos os dias. Atualmente, as sessões ocorrem apenas de segunda a quarta-feira, das 9h às 12h. A iniciativa já conta com o apoio de nove vereadores.
Justificativa da proposta
O autor da proposta, vereador Rodrigo Guedes (PP), defende a necessidade de maior atividade legislativa para dar vazão aos projetos protocolados na Casa e aproximar a classe política da rotina dos trabalhadores em geral.
“Se igualarmos a carga de trabalho dos vereadores a dos demais servidores públicos, haverá um sentimento maior de justiça por parte da população em relação à classe política”, afirma Guedes. Ele também ressalta que a ampliação do expediente aumentaria as oportunidades para discutir temas de interesse público.
Guedes destaca que mais de 150 projetos estão travados nas comissões, aguardando avaliação. “É necessário dar andamento a esses projetos que sequer foram deliberados, muito menos votados. Deliberação é só a primeira etapa da tramitação”, enfatiza.
Resistência à proposta
Por outro lado, alguns vereadores se posicionam contra a medida, argumentando que o trabalho parlamentar não se restringe ao plenário. Eles defendem que o vereador precisa estar presente nas comunidades, fiscalizando e trabalhando suas bases, especialmente em áreas mais afastadas, e que a presença diária na Câmara dificultaria essas atividades.
O líder da base do prefeito, Eduardo Alfaia (Avante), afirmou que a exigência de sessões diárias “certamente comprometeria muito o trabalho nas bases”. Ele mencionou que sua base eleitoral inclui regiões da zona rural de Manaus, onde as visitas podem consumir o dia inteiro devido às dificuldades de acesso.
Já a vereadora Glória Carrate (PSB), com 24 anos de experiência parlamentar, vê a proposta com naturalidade. “Eu não vejo nada anormal. Você só trabalha de 9h até meio-dia, no máximo até 13h. Eu não vejo nenhum sacrifício. Você faz e, depois, no expediente da tarde, vai para a comunidade. Então, eu vejo que nós temos que trabalhar assim. Não exigem o mesmo do trabalhador que ganha um salário mínimo? Veja quanto é o salário de um vereador”, questionou, comparando a carga de trabalho dos vereadores à de outros trabalhadores.
Tramitação do projeto
A proposta é um Projeto de Resolução (PR) que altera o artigo 117 do Regimento Interno da CMM, que trata do funcionamento das sessões legislativas. Para ser analisada e votada, a medida precisa de 14 assinaturas. Até o momento, já conta com o apoio de nove parlamentares:
- Caio André (União)
- Elissandro Bessa (PSB)
- Capitão Carpê (PL)
- Ivo Neto (PMB)
- Glória Carrate (PSB)
- Jaildo Oliveira (PV)
- Lissandro Breval (PP)
- Rodrigo Guedes (PP)
- Wallace Oliveira (DC)
