Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) suspendeu, nesta terça-feira, 27/2, por tempo indeterminado, a matrícula da chamada regular institucional dos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024. A decisão da Ufam ocorre em cumprimento de decisão da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal.
A medida nega a bonificação de 20% nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes do Estado do Amazonas. Segundo a instituição, a retomada das matrículas dos aprovados no processo seletivo depende das providências por parte do Ministério da Educação.
A universidade fica impossibilitada de executar o comando dado na decisão judicial e deve continuar com a matrícula institucional. Ainda na segunda-feira, 26, o desembargador Alexandre Machado Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), rejeitou o recurso da Ufam e manteve suspenso o bônus regional de 20% nas notas do Enem para estudantes do Amazonas.
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O magistrado disse que a bonificação cedida aos estudantes é uma afronta à Constituição Federal, sendo proibido criar distinções ou preferências entre brasileiros. “Discriminação alguma pode ser feita entre eles, simplesmente em razão da área espacial em que estejam sediados”, enfatiza.
Respostas
O pró-reitor de Ensino e Graduação da Universidade Federal do Amazonas, David Lopes Neto, se manifestou, nas redes sociais, contrário à decisão judicial, que suspendeu a bonificação de estudantes do Amazonas na disputa de vagas pelo Sisu. O professor e pró-reitor destacou que mais de 5 mil estudantes foram prejudicados.
Venho manifestar a minha indignação diante de decisões contrárias a bonificação estadual para os estudantes secundaristas do Estado do Amazonas, no qual causou diretamente o prejuízo para mais de 5 mil candidatos e, principalmente, aqueles que concorriam as mais de 2,4 mil vagas da nossa universidade, vamos lutar até o final!
David Lopes Neto, pró-reitor de Ensino e Graduação da Ufam
Em nota divulgada, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufam convocou os estudantes e demais entidades para discutir o teor da medida. O DCE da instituição havia repudiado a decisão judicial anterior que determinava a suspensão do bônus estadual de 20% na nota do Enem, onde destacava que a medida não levava em consideração as especificidades da região amazônica.
Confira o comunicado na página da Ufam:
