Facebook Instagram Youtube X-twitter

RIOS FM 95,7 AO VIVO

Seu navegador não suporta o elemento audio

  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais
  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais

RIOS FM 95,7 AO VIVO

Seu navegador não suporta o elemento audio

Facebook Instagram Youtube X-twitter
  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais
  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais
Home Política

TSE estuda punir mudança na declaração de raça de candidatos

Pela proposta em discussão, se for constatado que houve uma alteração na autodeclaração de raça em relação ao pleito anterior, o candidato será intimado e terá de justificar a mudança

19 de janeiro de 2024
em Política
Tempo de leitura: 4 min
candidatos-raca

Candidatos podem ser punidos pela mudança na declaração de raça (Divulgação)

FacebookTwitterWhatsapp
Redação Rios

BRASIL – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está elaborando uma regra para coibir que candidatos alterem autodeclarações de raça entre eleições. A norma, que ainda será discutida em audiência pública no TSE na próxima quarta-feira, 24/1, se refere especificamente à mudança de autodeclaração para “cor preta ou parda”. A proposta consta em uma minuta publicada pela Corte eleitoral com sugestões para a disputa municipal de outubro deste ano.

Pela proposta em discussão, se for constatado que houve uma alteração na autodeclaração de raça em relação ao pleito anterior, o candidato será intimado e terá de justificar a mudança. Caso o concorrente alegue erro ou não se manifeste dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, a alteração será revertida, com a vedação do repasse de recursos públicos destinado a financiar candidaturas negras.

Minuta

“No caso de ser declarada, no registro de candidatura, cor preta ou parda em divergência com informação do Cadastro Eleitoral ou com anterior pedido de registro, a pessoa candidata e o partido, a federação ou a coligação serão intimados para confirmar a alteração da declaração racial”, diz a minuta do tribunal.

APP Rios de Notícias APP Rios de Notícias APP Rios de Notícias

Em 2022, levantamento do Estadão mostrou que um grupo de 33 deputados candidatos à reeleição mudou de cor ao disputar a eleição daquele ano. Em 2018, eles haviam se autodeclarado brancos e, em 2022, se apresentaram à Justiça Eleitoral como pardos.

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o repasse de recursos do fundo eleitoral para candidaturas de pessoas negras (pretas e pardas) deveria ser proporcional, além da divisão do tempo de propaganda eleitoral na TV e no rádio. A determinação da Corte já valeu para as eleições daquele ano.

Sugestões

As audiências públicas promovidas pelo TSE estão marcadas para os dias 23, 24 e 25 de janeiro e serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia. Outros temas também serão debatidos com o objetivo de melhorar as regras para eleições municipais de 2024.

O TSE vai recolher, até amanhã, sugestões de pessoas e instituições públicas e privadas para aprimorar as resoluções que vão reger a disputa deste ano – o primeiro turno está marcado para 6 de outubro e a segunda etapa de votação, onde houver, será realizada no dia 27 do mesmo mês.

Temas

As ideias podem ser enviadas por meio de um formulário que está disponível no site do TSE. Entre os temas que podem receber propostas estão pesquisas eleitorais e sistemas eleitorais, registro de candidatura, fundo eleitoral, prestação de contas, propaganda política, ilícitos eleitorais, entre outros assuntos

Para a disputa de outubro deste ano, uma das questões centrais é o uso de inteligência artificial (IA) no pleito. A preocupação da Justiça Eleitoral é com a adoção da tecnologia para espalhar desinformação durante a campanha.

No último dia 5, o TSE divulgou as primeiras propostas de diretrizes sobre a IA nas propagandas eleitorais. O texto veda o uso de conteúdo “fabricado ou manipulado de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” com potencial de desequilibrar o pleito. Mesmo assim, especialistas dizem que o desafio será fiscalizar e punir o uso indevido da tecnologia em perfis de campanha não oficiais.

*Com informações da Agência Estado

Tags: Candidatoseleiçãomudança raçaTSE

Mais notícias

Prazo para órgãos do Amazonas entregarem documentos à transição termina nesta quarta, 18

Prazo para órgãos do Amazonas entregarem documentos à transição termina nesta quarta, 18

18 de novembro de 2026
0

Andreza Maria Cunha - Rios de Notícias MANAUS (AM) – O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), disse nesta...

‘Estamos analisando, mandei fazer um levantamento’, diz Roberto Cidade sobre livros armazenados em galpão da Seduc

‘Estamos analisando, mandei fazer um levantamento’, diz Roberto Cidade sobre livros armazenados em galpão da Seduc

18 de novembro de 2026
0

Andreza Maria Cunha - Rios de Notícias MANAUS (AM) – O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), afirmou nesta...

CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas

CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas

18 de novembro de 2026
0

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 18/11, projeto de...

brena-sinesio

Na Aleam, Brena propõe nova licitação para transporte público e Sinésio quer convocar presidente do Sinetram

18 de novembro de 2026
0

Kaelyson Moraes - Rios de Notícias MANAUS (AM) – Deputados estaduais Brena Dianná (União Brasil) e Sinésio Campos (PT) cobraram...

senado-iphones

Senado tem licitação de R$ 6 milhões para celulares suspensa após ação de Nikolas Ferreira

18 de novembro de 2026
0

Redação Rios BRASIL - A Justiça Federal suspendeu, nesta quarta-feira, 18/11, o pregão eletrônico do Senado Federal para contratação de...

vereador-azamor-pessoa

Azamor Pessoa é aclamado presidente da Câmara Municipal de Parintins

18 de novembro de 2026
0

Redação Rios AMAZONAS - O vereador Azamor Pessoa foi eleito por unanimidade presidente da Câmara Municipal de Parintins para o...

Facebook Instagram X-twitter Youtube
  • Sobre Nós
  • Faça sua denúncia
  • Participe do Nosso Grupo de Whatsapp

Anuncie Conosco

  • +55 (92) 3085-7464
  • comercialradio95.7fm@gmail.com
  • Av. Rio Madeira, 444 - Nossa Sra. das Graças
    Manaus-AM - CEP: 69053-030

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Sem resultado
Ver mais resultados
  • Anuncie Conosco
  • Backup
  • Faça sua denúncia
  • Fale Conosco
  • Modelo categoria
  • Política de privacidade
  • Portal
  • Portal
  • Rede Rios App
  • RETROSPECTIVA 2023
  • RETROSPECTIVA 2024
  • Sobre Nós
  • teste

© 2026 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.