Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou, nessa segunda-feira, 21/9, um novo pedido do senador e candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD), para retirar publicações que citam sua relação política com o prefeito afastado de Coari, Adail Pinheiro (Republicanos).
Os conteúdos foram publicados após a deflagração da Operação Dinastia do Lago, da Polícia Federal, que investiga suspeitas de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo contratos e recursos da Prefeitura de Coari.
A decisão foi tomada pelo juiz Érico Freitas, que extinguiu, sem análise do mérito, o mandado de segurança apresentado pela defesa de Omar contra uma decisão anterior da juíza Mara Elisa Andrade. Com isso, as publicações questionadas permanecem disponíveis na internet.
Leia também: MPE pede cassação de Roberto Cidade por ações do ‘Governo Presente’ e programa oftalmológico
Defesa tentou reverter decisão anterior
A defesa de Omar Aziz buscava contestar a decisão de 18 de setembro, quando a juíza Mara Elisa Andrade negou o pedido para retirar 37 publicações de portais de notícias e perfis em redes sociais.
Segundo os advogados, os conteúdos associavam a imagem do senador à Operação Dinastia do Lago e destacavam sua relação política com Adail Pinheiro.
A defesa também argumentou que o mandado de segurança seria o instrumento adequado para contestar imediatamente a decisão e citou decisões posteriores da Justiça Eleitoral que, segundo os advogados, teriam adotado entendimento diferente em casos semelhantes.
Juiz aponta outros caminhos para contestação
Ao analisar o novo pedido, Érico Freitas entendeu que a defesa possui outros meios processuais para tentar modificar a decisão.
Segundo o magistrado, Omar poderá apresentar novamente os argumentos nas alegações finais e, caso a decisão definitiva seja desfavorável, recorrer ao colegiado do TRE-AM.
O juiz também afastou, nesta fase, a existência de ilegalidade manifesta que justificasse o uso excepcional do mandado de segurança. Para ele, eventuais divergências entre decisões da Justiça Eleitoral devem ser analisadas por meio dos recursos previstos no processo.
Publicações citam Operação Dinastia do Lago
A decisão ocorre no contexto da Operação Dinastia do Lago, deflagrada pela Polícia Federal em Coari. Entre os conteúdos questionados por Omar estão publicações que abordam a operação e sua relação política com Adail Pinheiro.
Na decisão anterior, a juíza Mara Elisa Andrade havia negado o pedido de retirada das publicações.
O entendimento citado no processo considera que cabe à magistrada responsável pela ação original avaliar, durante o andamento do processo, os limites entre crítica jornalística, manifestação política e eventual divulgação de informação inverídica.
Com a nova decisão, o juiz concluiu que o mandado de segurança não era o instrumento processual adequado para contestar a decisão naquele momento.
Operação Dinastia do Lago
Adail Pinheiro foi afastado do cargo por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a deflagração da Operação Dinastia do Lago, na semana passada. As informações foram divulgadas pela TV Globo.
O deputado federal Adail Filho (MDB-AM), filho do prefeito afastado, também foi alvo da operação.
A Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão em Manaus e Coari. A investigação apura suspeitas de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo contratos e recursos da Prefeitura de Coari. A operação também determinou o afastamento de outros integrantes da administração municipal.
Após o afastamento de Adail, a presidente da Câmara Municipal de Coari, vereadora Jeany de Paula Amaral Pinheiro (Republicanos), assumiu interinamente a Prefeitura.
Adail também passou a ser alvo de um pedido de cassação, protocolado pela Câmara Municipal de Coari na semana passada, por possíveis infrações político-administrativas.
