Kaelyson Moraes – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) define nesta terça-feira, 11/8, os três nomes que irão compor a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A votação ocorre durante sessão do Tribunal Pleno e marca a etapa decisiva do processo dentro da Corte.
Os desembargadores escolherão três dos seis nomes que integram a lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). A partir da definição, a lista tríplice será enviada ao governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), que terá a responsabilidade de escolher e nomear o novo integrante do TJAM.
A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que permaneceu por quase 21 anos no Tribunal de Justiça. Ele havia ingressado na Corte justamente pelo Quinto Constitucional, em vaga destinada à advocacia.
A votação desta terça-feira coincidirá com o Dia do Magistrado e o Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto.
Disputa entra na fase final
A formação da lista sêxtupla ocorreu em maio, após eleição realizada pela advocacia amazonense, que contou com 7.550 votantes. O processo seguiu a regra de paridade de gênero adotada pela OAB-AM, resultando em três mulheres e três homens na relação encaminhada ao TJAM: Giselle Falcone, Grace Benayon e Carmem Romero, além de Marco Choy, Aniello Aufiero e Carlos Alberto.
Agora, a escolha deixa de ser feita pela advocacia e passa para o Tribunal de Justiça. Caberá aos desembargadores analisar e votar nos candidatos para reduzir a lista de seis para três nomes.
Entenda o Quinto Constitucional
Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional determina que um quinto das vagas de determinados tribunais seja preenchido por integrantes da advocacia e do Ministério Público que atendam aos requisitos legais.
No caso da vaga atualmente em disputa no Amazonas, a cadeira é destinada à advocacia. O processo começou com a eleição dos candidatos pela OAB-AM, passou pela formação da lista sêxtupla e chega agora à votação dos desembargadores do TJAM.
Após a definição da lista tríplice, a decisão final caberá ao governador Roberto Cidade.
