Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) já destinou este ano R$ 204.386,76 para a realização de palestras e cursos, conforme dados obtidos pelo Portal RIOS DE NOTÍCIAS no Portal da Transparência. O valor elevado desperta atenção por conta da acessibilidade, já que a maioria dos eventos financiados com dinheiro público não estão abertos à população, sendo restritos aos servidores do tribunal.
As despesas com capacitação do TCE-AM incluem inscrições em congressos, palestras e cursos, muitos dos quais possuem valores significativos. Alguns dos itens mais onerosos são:
- Palestra de Abertura do Ano Letivo da Escola de Contas Públicas – Oratória de Impacto: R$ 37.500,00;
- Participação de servidores no 48º Curso de Auditoria e Controles Internos Governamentais: R$ 37.069,76;
- Inscrição de servidores no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros: R$ 16.197,00;
- Curso Completo Sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas: R$ 43.110,00 (três cursos de R$ 14.370,00 cada);
- Três Inscrições de servidores no Curso Completo de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: R$ 10.770,00
Os gastos representam quase 150 salários mínimos. Se fossem empregados em outras áreas com impacto direto na sociedade, poderiam auxiliar na:
- Habitação: construção de 3 casas populares com dois quartos (R$ 60.000 cada);
- Saúde: compra de aproximadamente 18 mil pacotes de absorventes com 16 unidade, considerando o preço de R$ 11 por pacote;
- Segurança: aquisição de 30 pistolas Taurus Striker TS9 Cal 9mm (R$ 6.500 cada), modelo utilizado pela Guarda Municipal de Manaus (GCM);
- Assistência Social: compra de mais de 1.300 cestas básicas (R$ 150,00 cada).
Cursos e palestras
As palestras em geral são abertas ao público sendo necessário a realização de inscrição no site oficial da Escola de Contas. Porém, os cursos em maioria são restritos a servidores e jurisdicionados do TCE-AM.
Em consulta ao site da ECP, dos 24 cursos oferecidos pela Escola de Contas Públicas, apenas dois estão abertos ao público geral, representando menos de 10% do total.
