STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do deputado ...
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Empresas aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar ...
‘Se não tiver reajuste da tarifa, vamos ter greve’, diz David Almeida sobre o transporte coletivo em Manaus
Nayandra Oliveira - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), comentou nesta quinta-feira, 10/4, ...
STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira, 9/4, ...
STJ pressiona e discussão sobre aumento da passagem de ônibus avança com nova data em Manaus
Redação Rios MANAUS (AM) - A Prefeitura de Manaus acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de derrubar ...
Prefeitura de Manaus recorre ao STJ para aumentar tarifa de ônibus; MP deve se manifestar
Redação Rios MANAUS (AM) - A Prefeitura de Manaus entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ...
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser ...
Ari Moutinho Jr. retorna ao TCE-AM após um ano afastado e segue como réu no STJ
Júlio Gadelha - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O conselheiro Ari Moutinho Jr. retomou sua participação nas sessões do ...
STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por desvios de verbas em caso de respiradores
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Por oito votos a três, a Corte Especial do STJ rejeitou, nesta quarta-feira, 5/2, a ...
‘Racismo reverso’: STJ decide que injúria racial não se aplica em ofensa contra pessoa branca
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não aceitar a possibilidade de ...
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