STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser ...
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Ari Moutinho Jr. retorna ao TCE-AM após um ano afastado e segue como réu no STJ
Júlio Gadelha - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O conselheiro Ari Moutinho Jr. retomou sua participação nas sessões do ...
STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por desvios de verbas em caso de respiradores
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Por oito votos a três, a Corte Especial do STJ rejeitou, nesta quarta-feira, 5/2, a ...
‘Racismo reverso’: STJ decide que injúria racial não se aplica em ofensa contra pessoa branca
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não aceitar a possibilidade de ...
Caso Bruno e Dom: MPF recorre ao STJ após TRF1 negar ida de réu a júri popular
Patrick Motta Jr - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Tribunal Superior de ...
Caso Bruno e Dom: TRF-1 nega recurso do MPF para levar réu a júri popular
Patrick Motta Jr - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) negou, nessa segunda-feira, ...
STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta terça-feira, 17/12, dois processos que o ex-ministro ...
Caso babá: advogados anunciam recurso no STJ e STF após decisão que nega júri popular por tentativa de homicídio ao casal réu
Júnior Almeida - Rios de Notícias MANAUS (AM) - Após o Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) definir, na segunda-feira, ...
Ari Moutinho Júnior é afastado do TCE-AM após virar réu no STJ por ameaça
Júnior Almeida - Rios de Notícias MANAUS (AM) - Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) ...
STF marca para novembro retomada do julgamento de Robinho
Redação Rios RIO DE JANEIRO (RJ) - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de novembro a retomada do ...
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