Tag: STF

Vívian Oliveira - Rios de Notícias MANAUS (AM) - Acatado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Zanin foi indicado por Lula para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou recentemente

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O placar de 5 votos a 2 do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa sexta-feira, 9/6, ...

O caso é analisado definitivamente pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema ...

A decisão do ministro foi motivada por um recurso protocolado pelo Podemos para derrubar a recontagem de votos feita pelo ...

Redação Rios MANAUS (AM) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a julgar nesta quarta-feira, 7/8, o chamado Marco ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O julgamento sobre o marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomando nesta quarta-feira, ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli será o relator do recurso apresentado por ...

Redação Rios SÃO PAULO (SP) - O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo firmado entre União e estados que ...

A tese do marco temporal dá direito aquelas comunidades que estivessem na posse dos territórios na promulgação da Constituição de ...