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As rusgas entre o STF e o Congresso Nacional chegaram no limite com a aprovação do texto-base do Marco Temporal.

Uma audiência pública será realizada nesta terça-feira, 26/9, na Câmara dos Deputados, para debater o PL 5167/09

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira, 26/9, os julgamentos dos réus dos atos ...

O Senado deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminalize a posse de qualquer quantidade de substâncias ...

A autora do projeto é a deputada Chris Tonietto, que coleta assinaturas para aprovar o pedido de urgência e votar ...

A ministra Rosa Weber, presidente do STF, votou nesta sexta-feira, 22/9, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira, 21/9, em Brasília, ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do marco temporal para demarcação de terras ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira, 21/9, julgar inconstitucional a tese ...

O STF retomou na quarta, 20/9, o julgamento sobre a adoção ou não de um marco temporal para a demarcação ...