Lei dos Caminhoneiros tem trechos invalidados pelo STF
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). ...
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Redação Rios BRASIL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, neste domingo, 2/7, que "o conceito ...
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram, na noite da sexta-feira, 30/7, o julgamento ...
As audiências estão sendo realizadas por quatro juízes auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O presidente da Argentina, Alberto Fernández, desembarcou no Brasil, em Brasília, nesta segunda-feira, 26/6, e ...
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a posse de Cristiano Zanin no cargo de ...
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Os senadores aprovaram, com 58 votos favoráveis e 18 contrários, a indicação do advogado Cristiano ...
Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Com 21 votos a favor do indicado, e 5 contra, a Comissão de Constituição e ...
Com o fim do mandato e do foro privilegiado, Toffoli determinou que o caso siga para a primeira instância da ...
Gabriela Brasil - Rios de Notícias MANAUS (AM) - Após 14 anos da aprovação da não obrigatoriedade do diploma para ...