Tag: STF

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei Lei 14.431/2022, de autoria do ...

Um peruano suspeito de tráfico internacional de drogas foi preso em Manaus, na segunda-feira, 11/9, pela Polícia Federal.

A entidade pretende atacar aspectos técnicos da decisão por temer que outros processos sejam afetados pelo despacho assinado por Toffoli.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforça o controle ao acesso de informações e a falta de transparência.

Redação Rios BRASIL - A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de anular provas contra Lula ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, votou, na tarde desta quinta-feira, 31/8, ...

Redação Rios BRASIL - O julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - De forma espontânea, a defesa de Jair Bolsonaro entregou, nesta sexta-feira, 25/7, ao Supremo Tribunal ...

O STF avançou na quinta-feira, 25/8, no entendimento de que somente o porte de maconha deve ser descriminalizado no Brasil.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou o pedido da PF de quebra de sigilo bancário de Jair Bolsonaro ...