Tag: projeto de lei

Redação Rios BRASIL - O projeto de lei 2.253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados, será ...

Redação Rios SÃO PAULO (SP) - A Receita Federal propôs a criação de um Cadastro Federal do Devedor Contumaz (CFDC) ...

O PL estabelece medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres vítimas de violência de gênero em transporte coletivo.

Júnior Almeida - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O Projeto de Lei nº 6.024/2023, de autoria do senador Plínio ...

Redação Rios REINO UNIDO - O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, encarou uma rebelião por parte de legisladores seniores ...

Nesta terça-feira, o plenário da Câmara dos Deputados votou a favor do Projeto de Lei 4994/23, para as obras de ...

O Senado aprovou o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda ...

O deputado estadual Dr. George Lins (UB) apresentou projeto que visa estabelecer mecanismos para a autorregularização de contribuintes.

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira, 12/12, o Projeto de ...

Projeto de lei propõe a prisão de até dois anos para homens que praticarem a retirada da camisinha sem consentimento ...