Tag: projeto de lei

Júnior Almeida - Rios de Notícias MANAUS (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), provocou diretamente o presidente ...

Júnior Almeida - Rios de Notícias MANAUS (AM) - Nesta quarta-feira, 15/5, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) ...

Em votação simbólica na Câmara dos Deputados, foi aprovado o projeto de lei que regulamenta o transporte aéreo de gatos ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 15 votos a 11, o relatório do projeto de ...

Júnior Almeida - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O Projeto de Lei nº 279/2024, encaminhado pelo governo do Amazonas ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará ...

Matheus Jennings, especialista em direito do consumidor, avaliou o projeto e destacou que a iniciativa legislativa resguarda o consumidor.

Lauris Rocha - Rios de Notícias MANAUS (AM) - As energias renováveis são fontes naturais de energia que se regeneram, substituindo ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira, 11/4, o projeto ...

Gabriel Lopes - Rios de Notícias MANAUS (AM) - O transporte de estudantes é uma das áreas mais procuradas pelos ...