Tag: proibição

Júnior Almeida - Rios de Notícias ATALAIA DO NORTE (AM) - O juiz eleitoral Rafael da Rocha Lima determinou, nesta ...

O STF decidiu proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais.

Redação Rios SÃO PAULO (SP) - Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer proibir condenados na ...

Júnior Almeida - Rios de Notícias ARGENTINA - O governo de Javier Milei proibiu, nessa terça-feira, 27/2, a linguagem neutra ...

O TSE estuda proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) nas eleições municipais de ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições ...

O parlamento da Coreia do Sul aprovou uma legislação histórica que proíbe a indústria de carne de cachorro, que está ...

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira, 1º/12, ...

Uma audiência pública será realizada nesta terça-feira, 26/9, na Câmara dos Deputados, para debater o PL 5167/09

Redação Rios BRASÍLIA (DF) - Nesta segunda-feira, 7/8, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, distribuição, venda, promoção ...