Redação Rios
BRASIL – O Governo Federal esclareceu que a pesca do tambaqui continua permitida no Brasil, desde que sejam respeitadas as normas de ordenamento, incluindo o período de defeso, que vai de outubro a fevereiro. Segundo o governo, não há discussão em âmbito federal para proibir a atividade.
O esclarecimento ocorre após a classificação do tambaqui como espécie vulnerável na Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção, publicada neste ano pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A categoria orienta a adoção de medidas para recuperar as populações da espécie na natureza.
Entre as iniciativas previstas está o Plano Nacional de Recuperação do Tambaqui, que está em elaboração com a participação de especialistas, organizações da sociedade civil e representantes do setor pesqueiro.
A proposta busca fortalecer a conservação dos estoques naturais por meio do aperfeiçoamento da gestão, do monitoramento e do ordenamento da pesca. O objetivo é conciliar a recuperação da espécie com a manutenção da atividade, importante para a alimentação, a geração de renda e o modo de vida das comunidades amazônicas.
Pescadores devem participar da elaboração do plano
De acordo com o Governo Federal, pescadores e pescadoras artesanais terão papel central na construção das medidas. A proposta é incorporar conhecimentos tradicionais, experiências de manejo e contribuições das comunidades às decisões sobre a conservação do tambaqui.
O plano deverá ser apresentado na próxima reunião do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros das Bacias do Norte (CPG Bacias do Norte), prevista para os dias 22 e 23 de outubro de 2026.
O governo também destacou que não há restrições ao tambaqui produzido em sistemas de aquicultura licenciados pelo órgão ambiental competente.
A orientação federal é fortalecer a gestão participativa e garantir que a conservação da espécie e a continuidade da pesca artesanal avancem juntas.
*Com informações da assessoria
